Resumo (21ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 1.302/2019, e dá outras providências.

Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências

Que impetre ao Poder Executivo, para que envie as informações e cópia legíveis dos documentos do servidor Eledil Pereira Queiroz. Qual o cargo o servidor foi aprovado em concurso público? E quanto tempo exerceu o seu cargo de aprovado em concurso público? Qual a carga horária do cargo do concurso público a ser cumprida? Atualmente onde se encontra lotado o servidor? Qual a função exercida atualmente pelo servidor? Se estiver em desvio de função, enviar a justificativa. Qual a carga horária está cumprindo atualmente? O servidor recebe horas extras? Se sim, enviar a quantidade de horas extras pagas, mês a mês, de janeiro de 2021 até a presente data, e as justificativas para o pagamento.

Que impetre ao Poder Executivo, para que envie as informações e cópia legíveis dos documentos do servidor Marcos Francisco da Silva. Qual o cargo o servidor foi aprovado em concurso público? E quanto tempo exerceu o seu cargo de aprovado em concurso público? Qual a carga horária do cargo do concurso público a ser cumprida? Atualmente onde se encontra lotado o servidor? Qual a função exercida atualmente pelo servidor? Se estiver em desvio de função, enviar a justificativa. Qual a carga horária está cumprindo atualmente? O servidor recebe horas extras? Se sim, enviar a quantidade de horas extras pagas, mês a mês, de janeiro de 2021 até a presente data, e as justificativas para o pagamento.

Requeremos que seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitamos cópias legíveis dos relatórios de conferência dos exames realizados pelos laboratórios terceirizados São João Batista e Biomed, que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Diamantino, referentes aos meses de março, abril e maio/2023.

Requeremos que seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da prestação de contas do transporte escolar da terceiriza, que presta serviços para o Município de Diamantino, períodos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data.

Indicamos a viabilidade do Poder Executivo Municipal fazer parceria através do Instituto Primeiro na administração hospitalar, acerca do Projeto de olho na visão, que atende todo o Brasil atender os pacientes oftalmológicos com cirurgia de cataratas.

Consigne Moção de Pesar a Família Lima

Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Kelvin Carlos de Oliveira Ormond.

Consigne Moção de Aplausos ao senhor Edgar Henrique Griebeler.

Relatório/Parecer nº 035/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2023 – Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino – CONSEG.

Relatório/Parecer nº 023/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2023 – Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino – CONSEG.

Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras providências.

Relatório/ Parecer nº 038/2023 ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências e Emenda Modificativa nº 002/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 002/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023

PARECER AO PLL 10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.378/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório/Parecer nº 025/2023 ao PLL nº 010/2023

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, altera a Lei Municipal nº 1.378/2020, e dá outras providências

Relatório/Parecer nº 036/2023 - Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes

Relatório/Parecer nº 002/2023 - Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 – Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes”.

Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes”.

Relatório/Parecer nº 037/2023 - Projeto de Lei Nº 15/2023 – Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022 e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022 e dá outras providências.