1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 745
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 754
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Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 752
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Requeiro que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre:
1. Quantas ambulâncias possui o Pronto Atendimento - P.A e quantas estão em atividade de atendimento?
2. Quem é o responsável pelas as ambulâncias?
3. Quem é o atendente das ligações com a solicitação das chamadas?
4. Os motoristas tem curso para conduzi-las? Se sim, enviar cópia do certificado da habilitação para a prestação desse serviço.
5. Enviar a relação dos motoristas das ambulâncias.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 751
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Requeiro que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes:
1. O nome do fiscal do contrato do transporte escolar;
2. Qual o valor do km rodado do transporte terceirizado?
3. Nome das empresas que ganharam a licitação;
4. Cópia dos aditivos;
5. Quantos ônibus terceirizados prestam serviços?
6. Quais as linhas realizadas pelos ônibus da terceirizadas?
7. Enviar a relação das placas de todos os ônibus da terceiriza.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 747
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Que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas do custo na realização do evento “Tu vens” ocorrido no dia 10.06.2023, com o show da banda Falamansa.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 111 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 753
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Indicamos a viabilidade de Diamantino ser inserido no convênio celebrado entre o Estado (Secretaria de Estado da Educação-SEDUC) e a Clínica Camp.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 755
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Impetre ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a remoção dos entulhos ou lixos localizados na Rua Medianeira, Bairro Jardim Guaraná
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Matéria lida
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