Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências.

Requeiro que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre:
1. Quantas ambulâncias possui o Pronto Atendimento - P.A e quantas estão em atividade de atendimento?
2. Quem é o responsável pelas as ambulâncias?
3. Quem é o atendente das ligações com a solicitação das chamadas?
4. Os motoristas tem curso para conduzi-las? Se sim, enviar cópia do certificado da habilitação para a prestação desse serviço.
5. Enviar a relação dos motoristas das ambulâncias.

Requeiro que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes:
1. O nome do fiscal do contrato do transporte escolar;
2. Qual o valor do km rodado do transporte terceirizado?
3. Nome das empresas que ganharam a licitação;
4. Cópia dos aditivos;
5. Quantos ônibus terceirizados prestam serviços?
6. Quais as linhas realizadas pelos ônibus da terceirizadas?
7. Enviar a relação das placas de todos os ônibus da terceiriza.

Que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas do custo na realização do evento “Tu vens” ocorrido no dia 10.06.2023, com o show da banda Falamansa.

Indicamos a viabilidade de Diamantino ser inserido no convênio celebrado entre o Estado (Secretaria de Estado da Educação-SEDUC) e a Clínica Camp.

Impetre ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a remoção dos entulhos ou lixos localizados na Rua Medianeira, Bairro Jardim Guaraná