1 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 730
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Proíbe a realização de queimadas em lotes urbanos do Município de Diamantino e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 643
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adriane Izabel Gerhardt.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 644
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Beatriz Correa Matos Kohler
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 646
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lindomar Pereira Santana
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 647
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lincon Barella.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 648
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romilton Prado da Silva.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 653
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Ludmylla Larissa Carris Montini
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 654
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Wirley dos Santos Souza.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 655
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Menara Kayly Almeida Campos.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 649
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao ilustríssimo Senhor Jair José dos Anjos
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 650
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Guilherme Ferreira Correa.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 651
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Raphael Vinicius Souza Paiva.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Alfredo Matheus Keller
Número de Protocolo: 652
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lenilson Batista Barros
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 686
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Eder Ferreira da Silva.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 687
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Neila Fatima de Almeida
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 688
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eliza Cristina da Silva
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 656
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Pedro Kroling Ramos
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 657
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Alessandro de Almeida Santana Souza
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 658
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Diogo Ferreira Rodrigues
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 659
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gizele Moraes Silva
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 660
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Oacyr Pedroso de Barros Netto.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 661
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eunice Moraes da Costa
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 696
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Rocha Paixão.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 662
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Carlita Cassimira de Souza
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 663
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romero Cezar Pereira Xavier.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 664
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Reinaldo Barros Leite.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 665
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 645
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jessica Adriane de Souza
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 727
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Impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, as informações sobre a EMPRESA AME FAMÍLIA LTDA, CNPJ: 29.416.455/0001-74, vencedora de processo licitatório no Município com cópias legíveis.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 728
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impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Laboratório Municipal, enviar cópias legíveis dos documentos
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 729
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impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre A. CHIODI LTDA, CNPJ: 46.573.744/0001-02, contratada para prestação de serviços especializada em exames médicos laboratoriais, enviar cópias legíveis dos documentos
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 726
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Impetre ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de implantar “Unidade de Terapia Intensiva” e “Unidade de Cuidados Intensivos” no Hospital Municipal
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 107 de 2023
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 731
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Que indique ao Poder Executivo, que seja destinado 08 (oito) câmeras de monitoramento para a Comunidade de Deciolândia.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 108 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 732
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A viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências do Pronto Atendimento - P.A.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 109 de 2023
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 733
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Que seja realizado o serviço de construção de uma fossa séptica na Escola Décio Furigo na Comunidade de Deciolândia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 736
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Impetre ao Poder Executivo, a viabilidade de instalar o Corpo de Bombeiros no Prédio da Fundação Educacional Júlio Strubling Muller (antiga Escola João Batista de Almeida) ou no Prédio da CONAB
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37 - Moção nº 14 de 2023
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 409
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Consigne Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA
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Matéria lida
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