Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 730
Turno: Único
Texto original
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Proíbe a realização de queimadas em lotes urbanos do Município de Diamantino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adriane Izabel Gerhardt. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Beatriz Correa Matos Kohler - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lindomar Pereira Santana - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lincon Barella. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 648
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romilton Prado da Silva. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Ludmylla Larissa Carris Montini - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Wirley dos Santos Souza. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 655
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Menara Kayly Almeida Campos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 649
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao ilustríssimo Senhor Jair José dos Anjos - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 650
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Guilherme Ferreira Correa. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 651
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Raphael Vinicius Souza Paiva. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lenilson Batista Barros - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Eder Ferreira da Silva. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Neila Fatima de Almeida - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eliza Cristina da Silva - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 656
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Pedro Kroling Ramos - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 657
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Alessandro de Almeida Santana Souza - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Diogo Ferreira Rodrigues - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 659
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gizele Moraes Silva - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Oacyr Pedroso de Barros Netto. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eunice Moraes da Costa - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 696
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Rocha Paixão. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Carlita Cassimira de Souza - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romero Cezar Pereira Xavier. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Reinaldo Barros Leite. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jessica Adriane de Souza - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 727
Turno: Único
Texto original
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Impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, as informações sobre a EMPRESA AME FAMÍLIA LTDA, CNPJ: 29.416.455/0001-74, vencedora de processo licitatório no Município com cópias legíveis. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 728
Turno: Único
Texto original
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impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Laboratório Municipal, enviar cópias legíveis dos documentos - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 729
Turno: Único
Texto original
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impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre A. CHIODI LTDA, CNPJ: 46.573.744/0001-02, contratada para prestação de serviços especializada em exames médicos laboratoriais, enviar cópias legíveis dos documentos - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 726
Turno: Único
Texto original
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Impetre ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de implantar “Unidade de Terapia Intensiva” e “Unidade de Cuidados Intensivos” no Hospital Municipal - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 731
Turno: Único
Texto original
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Que indique ao Poder Executivo, que seja destinado 08 (oito) câmeras de monitoramento para a Comunidade de Deciolândia. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 732
Turno: Único
Texto original
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A viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências do Pronto Atendimento - P.A. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 733
Turno: Único
Texto original
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Que seja realizado o serviço de construção de uma fossa séptica na Escola Décio Furigo na Comunidade de Deciolândia. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 736
Turno: Único
Texto original
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Impetre ao Poder Executivo, a viabilidade de instalar o Corpo de Bombeiros no Prédio da Fundação Educacional Júlio Strubling Muller (antiga Escola João Batista de Almeida) ou no Prédio da CONAB - |
Matéria lida |
| 37 |
Moção nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 409
Turno: Único
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Consigne Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA - |
Matéria lida |