1 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 375
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Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.535/2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 374
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Requer informações sobre a construção de Casas Habitacionais e Pavimentação Asfáltica na Comunidade Posto Gil.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 379
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Requer informações referente a desapropriação estipulado no Decreto nº 059/2023 e C.I nº 043/GAB/2023 de 03 de abril de 2023 e Termo de Acordo Administrativo para Transferência de Bem Imóvel Expropriado 01/2023
Credor: CONGREGAÇÃO DAS IRMAZINHAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 62 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 366
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Indicar a necessidade de adotar medidas de segurança na Rede Municipal de Ensino e Creches.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 65 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 367
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Viabilize possível parceria do Poder Executivo com a MT-PAR, para a construção de casas populares e se possível de apartamentos no município de Diamantino/MT
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 66 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 368
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Adquira motos que serão utilizadas para o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural, na realização das visitas
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 369
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Que realize os serviços públicos de manutenção e limpeza na Comunidade Posto Gil.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 370
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A viabilidade de pavimentar a continuação da Rua João Batista de Almeida.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 69 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 371
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A possibilidade de alterar a nomenclatura dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil para Professor de Desenvolvimento Infantil.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 378
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A necessidade de contratação ou um servidor credenciado legalmente como motorista, a fim de servir a Comunidade de Deciolândia, como motorista de ambulância
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Matéria lida
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11 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 372
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Consigne Moção de Aplausos a Escola Municipal Castro Alves.
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Matéria lida
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