Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.535/2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 374
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre a construção de Casas Habitacionais e Pavimentação Asfáltica na Comunidade Posto Gil. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referente a desapropriação estipulado no Decreto nº 059/2023 e C.I nº 043/GAB/2023 de 03 de abril de 2023 e Termo de Acordo Administrativo para Transferência de Bem Imóvel Expropriado 01/2023
Credor: CONGREGAÇÃO DAS IRMAZINHAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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Indicar a necessidade de adotar medidas de segurança na Rede Municipal de Ensino e Creches. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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Viabilize possível parceria do Poder Executivo com a MT-PAR, para a construção de casas populares e se possível de apartamentos no município de Diamantino/MT - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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Adquira motos que serão utilizadas para o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural, na realização das visitas - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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Que realize os serviços públicos de manutenção e limpeza na Comunidade Posto Gil. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
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A viabilidade de pavimentar a continuação da Rua João Batista de Almeida. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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A possibilidade de alterar a nomenclatura dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil para Professor de Desenvolvimento Infantil. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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A necessidade de contratação ou um servidor credenciado legalmente como motorista, a fim de servir a Comunidade de Deciolândia, como motorista de ambulância - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
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Consigne Moção de Aplausos a Escola Municipal Castro Alves. - |
Matéria lida |