Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 11/2023 - Justificar ausência na Sessão Ordinária 27/02/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 28.000,00 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a se associar e pagar anuidade a título de contribuição Associativa com a Associação de Turismo da Região Circuito das Aguas (ATURCIRA) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigo 305 e suprime o Parágrafo Único do Artigo 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações das Emendas Parlamentares destinados para o Município de Diamantino em 2021/2022. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre a compra dos aparelhos que foram indicados para os Centros de Reabilitação de Diamantino, a serem adquiridos com o recursos que foram devolvido da Câmara Municipal para o Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Requerendo relatório das multas aplicadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) ao município de Diamantino do período de 2016 à 2022. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre o processo da Indicação nº 09/2022 acerca da criação do Bolsa Atleta. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Requeremos o envio do relatório das pessoas contratadas e dispensadas pela Cooperativa do Processo Seletivo no período de 01.12.2022 à 23.02.2023. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Que execute os serviços de patrolamento, cascalhamento, manutenção e escoamento na estrada de acesso a Empresa SUINOBRAS e sitiantes vizinhos. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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A necessidade que seja realiza os serviços de troca de lâmpadas nas seguintes localidades: Rua São Gonçalo em frente ao barracão de festa no Bairro Buriti e no trevo do Posto Gil, antes de chegar no posto da Polícia Rodoviária Federal – BR 364, sentido Diamantino/Cuiabá. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal, com o propósito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania a orientar as Associações Comunitárias ou de Bairros com objetivo organizar e centralizar forças de moradores e propiciar o aprimoramento dos métodos de gestão, contribuindo para o fortalecimento desse relevante instrumento de transformação social. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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A necessidade de substituição do ônibus coletivo que faz a linha Diamantino/Novo Diamantino por um ônibus maior, a demanda com o número de passageiros não está sendo suprida, considerando que o número de estudantes das escolas Serra Azul, Escola Tiradentes e IFMT é demasiadamente grande, além dos demais passageiros que fazem uso do transporte para irem ao trabalho. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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A viabilidade de curso de capacitação urgente, para os professores e TDI’s que trabalham em salas de aula com crianças laudadas com transtornos, no município de Diamantino. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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A implementação de sinalização de trânsito para embarque e desembarque em frente às Escolas Municipais. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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A viabilidade de reunir-se com motoristas de aplicativos para regulamentar e organizar os serviços, como o transporte individual de passageiros e serviços de entregas de mercadorias. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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A necessidade dos serviços de manutenções nos Centros de Reabilitações do centro e do Bairro Novo Diamantino. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja realizado os serviços de limpeza na rua localizada ao fundo do Ginásio de Esporte “Darcy Capistrano de Oliveira”, no Bairro Buriti. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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A necessidade de construção de estacionamento nas Avenidas Pe. Edgar Schimidt e Das Palmeiras, em frente dos seguintes comércios: Restaurante Domingão, Agro Farma, Sicoob, Martello Conveniência, Igreja Assembleia de Deus. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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A viabilidade de aquisição de 3 computadores ou laptops e uma impressora e destiná-los a Pastoral da criança, em forma de comodato para que a Pastoral tenha um arquivo de registro e relatório de atividades dos atendimentos com crianças. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Que seja realizado os serviços de pavimentação asfáltica da rua em frente a Escola Maria Euzébia e Ana Maria Tissiani de Oliveira, localizada na Agrovila Bojuí. - |
Matéria lida |
| 23 |
Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Fernando Pereira, - |
Matéria lida |
| 24 |
Moção nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Caique Loureiro. - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Jeferson Cristiano Grolli. - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. João Rocha. - |
Matéria lida |