Resumo (4ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 18:05
Encerramento: 27/02/2023 - 20:31



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Vice-Presidente: José Carlos David / PDT
Secretário(a): Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Eraldes Catarino de Campos / MDB
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edimilson Freitas Almeida Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 174
Requerimento nº 11/2023 - Justificar ausência na Sessão Ordinária 27/02/2023
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 136
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 28.000,00
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 137
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se associar e pagar anuidade a título de contribuição Associativa com a Associação de Turismo da Região Circuito das Aguas (ATURCIRA)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 148
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 162
Altera a redação do artigo 305 e suprime o Parágrafo Único do Artigo 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 163
Solicita informações das Emendas Parlamentares destinados para o Município de Diamantino em 2021/2022.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 164
Requer informações sobre a compra dos aparelhos que foram indicados para os Centros de Reabilitação de Diamantino, a serem adquiridos com o recursos que foram devolvido da Câmara Municipal para o Poder Executivo.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 165
Requerendo relatório das multas aplicadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) ao município de Diamantino do período de 2016 à 2022.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 166
Requer informações sobre o processo da Indicação nº 09/2022 acerca da criação do Bolsa Atleta.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 167
Requeremos o envio do relatório das pessoas contratadas e dispensadas pela Cooperativa do Processo Seletivo no período de 01.12.2022 à 23.02.2023.
Matéria lida
11 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 152
Que execute os serviços de patrolamento, cascalhamento, manutenção e escoamento na estrada de acesso a Empresa SUINOBRAS e sitiantes vizinhos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Adriano Soares Correa, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 140
A necessidade que seja realiza os serviços de troca de lâmpadas nas seguintes localidades: Rua São Gonçalo em frente ao barracão de festa no Bairro Buriti e no trevo do Posto Gil, antes de chegar no posto da Polícia Rodoviária Federal – BR 364, sentido Diamantino/Cuiabá.
Matéria lida
13 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 141
Indico ao Poder Executivo Municipal, com o propósito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania a orientar as Associações Comunitárias ou de Bairros com objetivo organizar e centralizar forças de moradores e propiciar o aprimoramento dos métodos de gestão, contribuindo para o fortalecimento desse relevante instrumento de transformação social.
Matéria lida
14 - Indicação nº 26 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 142
A necessidade de substituição do ônibus coletivo que faz a linha Diamantino/Novo Diamantino por um ônibus maior, a demanda com o número de passageiros não está sendo suprida, considerando que o número de estudantes das escolas Serra Azul, Escola Tiradentes e IFMT é demasiadamente grande, além dos demais passageiros que fazem uso do transporte para irem ao trabalho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 143
A viabilidade de curso de capacitação urgente, para os professores e TDI’s que trabalham em salas de aula com crianças laudadas com transtornos, no município de Diamantino.
Matéria lida
16 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 145
A implementação de sinalização de trânsito para embarque e desembarque em frente às Escolas Municipais.
Matéria lida
17 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 146
A viabilidade de reunir-se com motoristas de aplicativos para regulamentar e organizar os serviços, como o transporte individual de passageiros e serviços de entregas de mercadorias.
Matéria lida
18 - Indicação nº 30 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 153
A necessidade dos serviços de manutenções nos Centros de Reabilitações do centro e do Bairro Novo Diamantino.
Matéria lida
19 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano
Que seja realizado os serviços de limpeza na rua localizada ao fundo do Ginásio de Esporte “Darcy Capistrano de Oliveira”, no Bairro Buriti.
Matéria lida
20 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 154
A necessidade de construção de estacionamento nas Avenidas Pe. Edgar Schimidt e Das Palmeiras, em frente dos seguintes comércios: Restaurante Domingão, Agro Farma, Sicoob, Martello Conveniência, Igreja Assembleia de Deus.
Matéria lida
21 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 155
A viabilidade de aquisição de 3 computadores ou laptops e uma impressora e destiná-los a Pastoral da criança, em forma de comodato para que a Pastoral tenha um arquivo de registro e relatório de atividades dos atendimentos com crianças.
Matéria lida
22 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 156
Que seja realizado os serviços de pavimentação asfáltica da rua em frente a Escola Maria Euzébia e Ana Maria Tissiani de Oliveira, localizada na Agrovila Bojuí.
Matéria lida
23 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 157
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Fernando Pereira,
Matéria lida
24 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 158
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Caique Loureiro.
Matéria lida
25 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 160
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Jeferson Cristiano Grolli.
Matéria lida
26 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 161
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. João Rocha.
Matéria lida



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