Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 4.517.100,00

Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica, a título oneroso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.277.100,00

Altera a Resolução nº 77/2020 que aprovou a Instrução Normativa nº 25/2020.

Requer informações sobre o andamento dos procedimentos referentes à revisão do Plano Diretor do Município de Diamantino/MT

Requer informações sobre o andamento dos estudos realizados pelo Servidor Público Municipal Rubin Tadeu, e se há indicação de prazo para conclusão, acerca da regularização fundiária nos bairros Novo Diamantino e Jardim Adriana, com enfoque especial às áreas verdes existentes, sobreposição de matrículas oriundas de cartas de aforamento expedidas pelo Município de Diamantino/MT, e ainda, se há intenção de se proceder à eventual titulação através de proposição legislativa advinda do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Indico ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de concessão de comodato do barracão localizado no Parque de Exposição entre o Executivo Municipal e o CTG 18 de Setembro.

A necessidade de instalação de semáforo no entroncamento da Avenida Municipal Doutor Marzavão de Siqueira com a Travessa Comendador Henrique no Bairro da Ponte próximo a Primeira Igreja Presbiteriana de Diamantino.

Providencie a instalação de um redutor de velocidade e ou, quebra-molas na Rua Padre Paulino, no Bairro da Ponte, em frente à Igreja São Gonçalo.

A viabilidade de aquisição de uma área localizada no Bairro Jardim Guaraná próximo à Rua da Paz com o final da Rua João Pessoa, para a construção de uma praça pública, bem como a instalação de uma academia ao ar livre, conforme solicitação da Indicação nº 173/2022 de 19.12.2022.

A necessidade de investir na aquisição de containers para ficar a disposição dos comerciantes e da população em espaços públicos e acessíveis para uso de depósito de vidro, plástico, papelão, papel, metal, resíduos, pilha, eletrônicos e óleo, como ecopontos na cidade.

A necessidade de estudo para a aquisição de cadeiras com pedal para alunos com TDAH.

Que coloque de container em pontos estratégicos nos bairros, para recolhimento de entulhos, para evitar entulhos depositados nas calçadas ou nas ruas.

Que seja realizado os serviços de instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado no Bairro Pedregal.

Que destine, ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, o valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares.

Que destine, à Associação Família Espectro Autista - A. Família TEA, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares.

Que destine, ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, o valor de 30.000,00 (trinta mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares.

Que destine, à Escola Estadual Militar Tiradentes Dr. Manoel José Murtinho, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares,

Que destine, Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes - Lar São Roque, o valor de 20.000,00 (vinte mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares.

Que realize Edital de chamamento público para outorga de termo de permissão onerosa a título precário de uso de bem público para quiosques da Praça Benedito Bruno Lemes, localizado no Bairro Jardim Eldorado.