Resumo (10ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AUMENTO DO VALOR DO REPASSE PARA AJUDA NO COMBUSTÍVEL PARA O ACS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

INDICAMOS A SINFRA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA MT 235, PRÓXIMO AO RIO SUCURUINA E QUASE EM FRENTE A ANTIGA CARGILZINHA

INDICAMOS AO DNIT, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ELABORE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UM SUPER POSTE NA ROTATÓRIA (DE DECIOLÂNDIA, POR SE TRATAR DE UMA RODOVIA COM FLUXO DEMASIAMENTE GRANDE E A REGIÃO FICA MUITA ESCURA NO PERÍODO NOTURNO.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ELABORE UM LEVANTAMENTO E UM PLANO DE AÇÃO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA ESTRADA VICINAL DA 1ª SETE PLACAS, 2ª SETE PLACAS E NO TRAVESSÃO DA MAEDA QUE LIGA A MT 249 ATÉ A MT 480 EM TODA A SUA EXTENSÃO

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE ABERTURA DE RUA QUE VIABILIZARÁ ACESSO DA RUA PERAPUTANGA DO BAIRRO SOLAR NOVO DIAMANTINO, QUE SAI DA ROTATORIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, QUE SAI NA CAIXA D’ÁGUA QUE LIGA O ALTOS DA SERRA AO LOTEAMENTO SOLAR, AMBOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DÉCIO FURIGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MESTRUAL - ABSORVENTE DIGNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio do Termo de Cooperação celebrada com o Municipio e dá outras provdências

Institui o dia de Combate á Violência Doméstica; Cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, instituir o protocolo de atendimento a essas mulheres dentro das instituições da rede municipal (Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências.