1 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE ÁREAS VERDES SITUADAS NO BAIRRO JARDIM ADRIANA, EM DIAMANTINO-MT.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AUQUIMIA OU ENTIDADE AFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO - UPA - DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
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5 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO BURITI; CÉLIA REGINA, BENTO PORTO, PROGRESSO E PEDREGAL.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PASSAR LAMA ASFALTICA NA AVENIDA MUNICIPAL DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRA - NO PONTO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA TRAVESSA COMENDADOR HENRIQUE ATÉ A ESQUINA DA RUA IRMÃ MARGARIDA.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 1000 de 2020
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
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REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ATUAL EM CAIXA DO FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROCURADORIA JURÍDICA - CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2019 EM ESPECIAL O ART. 18, INCISO II.
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 1100 de 2020
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO NOMINAL DAS OBRAS PREVISTAS À SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ANO DE 2020 COM SEUS RESPECTIVOS VAORES BEM COMO RELAÇÃO NOMINAL DOS VALORES PROVISIONADOS PARA CONTRAPARTIDA DE OBRAS CONNVENIADAS COM O ESTADO E UNIÃO.
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Matéria não lida
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9 - Requerimento nº 1200 de 2020
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO 1000181-88.2020.8.11.0005 (COMPENSAÇAO INDEVIDA INSS) TAIS COMO: SE O MUNICIPIO FAZ OU FARÁ PARTE DA AÇÃO CONFORME SUGERE O DESPACHO DO MERETÍSSIMO JUIZ DE DIREITO ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA EM DESPACHO DATADO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
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Matéria não lida
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10 - Requerimento nº 1300 de 2020
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA ATO NORMATIVO; VALORES CORRESPONDENTES A ECONOMIA GERADA E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE A RENUNCIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE PREFEIRO E DEMAIS SECRETÁRIOS PARTICIPANTES.
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Matéria não lida
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11 - Moção nº 3 de 2020
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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MOÇÃO DE PESAR INAZITA MARIA DE ALMEIDA
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Matéria não lida
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