Lei Ordinária nº 323, de 12 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
323
Ano
1999
Data
12/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 323 - Lei Ordinária Nº 323
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- DENOMINAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.298, de 18 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica