Lei Ordinária nº 710, de 19 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
710
Ano
2009
Data
19/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS E CALÇADAS, BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 710/2009 - Lei Ordinária Nº 710/2009
Revogada
Revogada
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.197, de 19 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica