Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2009
Número
16
Data de Apresentação
27/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS E CALÇADAS, BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 16/2009 - Projeto de Lei Nº 16/2009 (Executivo)
APROVADO
APROVADO
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