Lei Ordinária nº 342, de 01 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
342
Ano
1999
Data
01/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 342 - Lei Ordinária Nº 342
Alterado
Alterado
Assuntos
- CRIA CONSELHO
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 389, de 14 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica