Lei Ordinária nº 332, de 28 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
332
Ano
1999
Data
28/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS E ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DOS QUADROS DO ANEXO I - A DA LEI 307/98, PARA O PERÍODO DE 2.000 E 2.001.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 332 - Lei Ordinária Nº 332
Alterado
Alterado
Assuntos
- PLANO PLURIANUAL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 307, de 09 de novembro de 1998
Norma correlata
Lei Ordinária nº 404, de 13 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica