Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
300
Ano
1998
Data
11/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A HONRARIA A CIDADÃOS DIAMANTINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MEDALHA DE MÉRITO/TÍTULO DA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 300 - Lei Ordinária Nº 300
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- HOMENAGENS E CENSURAS
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Anexos Norma Jurídica