Lei Ordinária nº 1.565, de 14 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1565
Ano
2023
Data
14/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
108
Pg. Fim
108
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998.
Indexação
Observação
Assuntos
- HOMENAGENS E CENSURAS
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998