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Resultados

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna Moção de Aplausos a Professora Raquel Machado Santana

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 17:10:44
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna reconhecimento ao Sindicato Rural de Diamantino e toda a sua equipe.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 14:33:54
Autor:  Edson da Silva
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja consignada Moção de Aplausos ao Atleta Luiz Henrique Bonfim de Brito.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 16:50:01
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Adriano Soares Correa
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja consignada Moção de Aplausos ao Capitão Maycon David Zanetti,

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Encerra-se. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção De Aplausos nº 009/2024 -Ao Capitão PM Reginaldo Angelo Nosella Duarte

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 18:08:03
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Encerra. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja consignada Moção de Aplausos a todos os servidores da Câmara Municipal de Diamantino.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Encerra-se. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar nº 11-para a FAMÍLIA FONTES .

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 7:55:34
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Emerson Alves de Sá – Bioquímico e Servidor Público Municipal efetivo de Diamantino, lotado no Laboratório Municipal.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 18:20:20
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Adriano Soares Correa
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignada Moção de Aplausos as integrantes do projeto “Mulheres que cuidam” – Ellen Calciolari Baptistoni, Danielle Costa Marques de Arruda, Gabriely Dias Coimbra Burin, Raquel Aguiar Vattos e Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 18:21:31
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Adriano Soares Correa
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 18:22:54
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Adriano Soares Correa
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignada Moção de Aplausos à Professora Thérèse Silva e ao seu Assistente Igor Inácio Silva Arruda

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 18:24:05
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Arnildo Gerhardt Neto
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna Moção de Aplausos as instituições finalistas do Projeto Torcida Premiada, que compõe a Campanha Faça Bonito 2024

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 374/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 18:12:50
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos que seja consignada Moção de Aplausos a Equipe da Central de Regulação de Diamantino:

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 19:56:38
Autor:  Edimilson Freitas Almeida
Arnildo Gerhardt Neto
Edson da Silva
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna Moção de Aplausos em reconhecimento ao comprometimento e a dedicação de todos os envolvidos no Projeto Vida Nova.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 14:33:01
Autor:  Edimilson Freitas Almeida
Adriano Soares Correa
Arnildo Gerhardt Neto
Edson da Silva
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original

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MOC 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a Família da Senhora Maria do Carmo Santos.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 16:40:59
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Processo Encerrado. Arquiva-se
Documentos Acessórios: 1
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MOC 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna Moção de Aplausos em reconhecimento aos profissionais incansáveis da área da educação no desenvolvimento de seus trabalhos junto ao DRE-Diamantino e toda sua Equipe.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 569/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 17:57:51
Autor:  Adriano Soares Correa
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja consignada Moção de Aplausos ao senhor Ivan José Vieira Campos.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 570/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 17:58:39
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Adriano Soares Correa
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 22/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Externa profundo pesar a Família de Thiago Pereira de Souza

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 815/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 15:42:23
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja encaminhada Moção de Repúdio ao CEO global do Carrefour, Alexandre Bompard, por ter afirmado em 20 de novembro de 2024, em suas redes sociais que “assume hoje o compromisso de não comercializar nenhuma carne proveniente do Mercosul.”

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 816/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 15:45:53
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Adriano Soares Correa
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo encerrado. Arquiva-se.

MOC 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada Moção de Aplausos à Equipe do SAE/CTA – Serviço de Atendimento Especializado em Infecções Sexualmente Transmissíveis HIV/Aids e Hepatites Virais, pelos serviços prestados aos munícipes diamantinenses. - Elisete Lurdes Diniz - Pedagoga em Saúde e Coordenadora da Unidade - Everaldo Rodrigues de Almeida – Enfermeiro - Dr. Romeu Gomes da Costa – Médico - Juciméia Pereira da Costa - Assistente Social - Nelcilene Menacho – Psicóloga - Felipe Pereira Pinho - Técnico de Enfermagem - Simone do Prado Martina - Atendente de Cidadania

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 888/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 9:19:01
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Adriano Soares Correa
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2022, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 7:44:49
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:  Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria, com Decreto Legislativo promulgado e publicado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 7 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 777, de 04 de novembro de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadão Diamantinense” ao senhor Jair Messias Bolsonaro

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 17:26:11
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria, com Decreto Legislativo promulgado e publicado. Arquiva-se.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 720, de 01 de abril de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Cleomara Almira dos Santos Vasconcellos da Costa.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:25:59
Autor:  Adriano Soares Correa
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 721, de 10 de junho de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Cristiano Silva do Nascimento

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:31:15
Autor:  Adriano Soares Correa
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 722, de 10 de junho de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Pereira da Silva

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 390/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:32:48
Autor:  Adriano Soares Correa
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 723, de 10 de junho de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Genecir França Vieira.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 391/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:34:10
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 727, de 10 de junho de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Leonil Cesar do Nascimento

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 392/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:35:17
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 728, de 10 de junho de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto da Silva.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:36:25
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 729, de 10 de junho de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor André Luiz de Macedo

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 394/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:37:30
Autor:  Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 730, de 10 de junho de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Gabriel Anzil Pedrini.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:38:38
Autor:  Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 731, de 10 de junho de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Letícia Buscioli Capistrano

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:40:11
Autor:  Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 732, de 10 de junho de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Kelthon Patrick Santos Magalhães

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:41:50
Autor:  Edson da Silva
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 733, de 10 de junho de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Vanessa Aparecida Gonçalves Lima

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:05:42
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 734, de 10 de junho de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Yasmin Victoria Amorim Souza

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 410/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:06:24
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 735, de 10 de junho de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Terezinha de Teixeira da Silva Oliveira

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:50:51
Autor:  José Carlos David
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 737, de 10 de junho de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Hildegundes da Silva Pinto.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:51:59
Autor:  José Carlos David
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 738, de 10 de junho de 2024

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Giovanny Hennrichs

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:56:36
Autor:  José Carlos David
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 739, de 10 de junho de 2024

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Joemilson da Costa Porto

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:57:20
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 740, de 10 de junho de 2024

PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Miriam Katia Rangel Barroso

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 17:58:12
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 741, de 10 de junho de 2024

PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Paula Capistrano de Oliveira Carvalho

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:01:09
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 742, de 10 de junho de 2024

PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adenir Maria dos Anjos

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:01:50
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 743, de 10 de junho de 2024

PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Paulo Del Castanhel

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:02:33
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 744, de 10 de junho de 2024

PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Nestor Felipe Santiago Filho.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 406/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:03:19
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 745, de 10 de junho de 2024

PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Arlindo Pereira Santana Filho.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 407/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:04:02
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 746, de 10 de junho de 2024

PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Bruno Alonso Veneran Paro

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:04:42
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 747, de 10 de junho de 2024

PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Robson de Cassio Lachmann Andrejewski

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:11:25
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 736, de 10 de junho de 2024

PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Altamiro Almeida Santos

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:34:34
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 724, de 10 de junho de 2024

PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto Carlos de Oliveira Mendes

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:37:12
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 725, de 10 de junho de 2024

PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jumara Pereira do Bonfim

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:38:57
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 726, de 10 de junho de 2024

PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gabriella de Souza Paese Siqueira

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 18:40:25
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 748, de 10 de junho de 2024