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MOC 5/2024 - Moção
![]() Consigna Moção de Aplausos a Professora Raquel Machado Santana
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 17:10:44
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 6/2024 - Moção
![]() Consigna reconhecimento ao Sindicato Rural de Diamantino e toda a sua equipe.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 14:33:54
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 7/2024 - Moção
![]() Requerem que seja consignada Moção de Aplausos ao Atleta Luiz Henrique Bonfim de Brito.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 16:50:01
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Adriano Soares Correa
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 8/2024 - Moção
![]() Requerem que seja consignada Moção de Aplausos ao Capitão Maycon David Zanetti,
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Encerra-se. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 9/2024 - Moção
![]() Moção De Aplausos nº 009/2024 -Ao Capitão PM Reginaldo Angelo Nosella Duarte
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 18:08:03
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Encerra. Arquiva-se.
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Texto Original
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MOC 10/2024 - Moção
![]() Requerem que seja consignada Moção de Aplausos a todos os servidores da Câmara Municipal de Diamantino.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Encerra-se. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 11/2024 - Moção
![]() Moção de Pesar nº 11-para a FAMÍLIA FONTES .
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 7:55:34
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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Texto Original
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MOC 12/2024 - Moção
![]() Que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Emerson Alves de Sá – Bioquímico e Servidor Público Municipal efetivo de Diamantino, lotado no Laboratório Municipal.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 18:20:20
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Adriano Soares Correa
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 13/2024 - Moção
![]() Que seja consignada Moção de Aplausos as integrantes do projeto “Mulheres que cuidam” – Ellen Calciolari Baptistoni, Danielle Costa Marques de Arruda, Gabriely Dias Coimbra Burin, Raquel Aguiar Vattos e Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 18:21:31
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Adriano Soares Correa
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 14/2024 - Moção
![]() Que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 18:22:54
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Adriano Soares Correa
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 15/2024 - Moção
![]() Que seja consignada Moção de Aplausos à Professora Thérèse Silva e ao seu Assistente Igor Inácio Silva Arruda
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 18:24:05
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Arnildo Gerhardt Neto
Edimilson Freitas Almeida
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 16/2024 - Moção
![]() Consigna Moção de Aplausos as instituições finalistas do Projeto Torcida Premiada, que compõe a Campanha Faça Bonito 2024
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 374/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 18:12:50
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 17/2024 - Moção
![]() Requeremos que seja consignada Moção de Aplausos a Equipe da Central de Regulação de Diamantino:
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 19:56:38
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Arnildo Gerhardt Neto
Edson da Silva
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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1
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MOC 18/2024 - Moção
![]() Consigna Moção de Aplausos em reconhecimento ao comprometimento e a dedicação de todos os envolvidos no Projeto Vida Nova.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 14:33:01
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Adriano Soares Correa
Arnildo Gerhardt Neto
Edson da Silva
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 19/2024 - Moção
![]() Moção de Pesar a Família da Senhora Maria do Carmo Santos.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 16:40:59
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Processo Encerrado. Arquiva-se
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MOC 20/2024 - Moção
![]() Consigna Moção de Aplausos em reconhecimento aos profissionais incansáveis da área da educação no desenvolvimento de seus trabalhos junto ao DRE-Diamantino e toda sua Equipe.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 569/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 17:57:51
Autor:
Adriano Soares Correa
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 21/2024 - Moção
![]() Requerem que seja consignada Moção de Aplausos ao senhor Ivan José Vieira Campos.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 570/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 17:58:39
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Adriano Soares Correa
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 22/2024 - Moção
![]() Externa profundo pesar a Família de Thiago Pereira de Souza
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 815/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 15:42:23
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Processo Legislativo encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 23/2024 - Moção
![]() Requerem que seja encaminhada Moção de Repúdio ao CEO global do Carrefour, Alexandre Bompard, por ter afirmado em 20 de novembro de 2024, em suas redes sociais que “assume hoje o compromisso de não comercializar nenhuma carne proveniente do Mercosul.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 816/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 15:45:53
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Adriano Soares Correa
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Processo Legislativo encerrado. Arquiva-se.
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MOC 24/2024 - Moção
![]() Requer que seja consignada Moção de Aplausos à Equipe do SAE/CTA – Serviço de Atendimento Especializado em Infecções Sexualmente Transmissíveis HIV/Aids e Hepatites Virais, pelos serviços prestados aos munícipes diamantinenses.
- Elisete Lurdes Diniz - Pedagoga em Saúde e Coordenadora da Unidade
- Everaldo Rodrigues de Almeida – Enfermeiro
- Dr. Romeu Gomes da Costa – Médico
- Juciméia Pereira da Costa - Assistente Social
- Nelcilene Menacho – Psicóloga
- Felipe Pereira Pinho - Técnico de Enfermagem
- Simone do Prado Martina - Atendente de Cidadania
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 888/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 9:19:01
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Adriano Soares Correa
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2022, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 7:44:49
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
4 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria, com Decreto Legislativo promulgado e publicado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 7 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 777, de 04 de novembro de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede “Título de Cidadão Diamantinense” ao senhor Jair Messias Bolsonaro
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 17:26:11
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria, com Decreto Legislativo promulgado e publicado. Arquiva-se.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 720, de 01 de abril de 2024
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Cleomara Almira dos Santos Vasconcellos da Costa.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:25:59
Autor:
Adriano Soares Correa
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 721, de 10 de junho de 2024
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Cristiano Silva do Nascimento
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:31:15
Autor:
Adriano Soares Correa
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 722, de 10 de junho de 2024
|
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Pereira da Silva
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 390/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:32:48
Autor:
Adriano Soares Correa
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 723, de 10 de junho de 2024
|
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Genecir França Vieira.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 391/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:34:10
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 727, de 10 de junho de 2024
|
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Leonil Cesar do Nascimento
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 392/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:35:17
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 728, de 10 de junho de 2024
|
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto da Silva.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:36:25
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 729, de 10 de junho de 2024
|
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor André Luiz de Macedo
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 394/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:37:30
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 730, de 10 de junho de 2024
|
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Gabriel Anzil Pedrini.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:38:38
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 731, de 10 de junho de 2024
|
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Letícia Buscioli Capistrano
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:40:11
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 732, de 10 de junho de 2024
|
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Kelthon Patrick Santos Magalhães
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:41:50
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 733, de 10 de junho de 2024
|
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Vanessa Aparecida Gonçalves Lima
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:05:42
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 734, de 10 de junho de 2024
|
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Yasmin Victoria Amorim Souza
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 410/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:06:24
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 735, de 10 de junho de 2024
|
PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Terezinha de Teixeira da Silva Oliveira
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:50:51
Autor:
José Carlos David
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 737, de 10 de junho de 2024
|
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Hildegundes da Silva Pinto.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:51:59
Autor:
José Carlos David
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 738, de 10 de junho de 2024
|
PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Giovanny Hennrichs
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:56:36
Autor:
José Carlos David
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 739, de 10 de junho de 2024
|
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Joemilson da Costa Porto
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:57:20
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 740, de 10 de junho de 2024
|
PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Miriam Katia Rangel Barroso
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:58:12
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 741, de 10 de junho de 2024
|
PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Paula Capistrano de Oliveira Carvalho
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:01:09
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 742, de 10 de junho de 2024
|
PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adenir Maria dos Anjos
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:01:50
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 743, de 10 de junho de 2024
|
PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Paulo Del Castanhel
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:02:33
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 744, de 10 de junho de 2024
|
PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Nestor Felipe Santiago Filho.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 406/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:03:19
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 745, de 10 de junho de 2024
|
PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Arlindo Pereira Santana Filho.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 407/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:04:02
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 746, de 10 de junho de 2024
|
PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Bruno Alonso Veneran Paro
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:04:42
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 747, de 10 de junho de 2024
|
PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Robson de Cassio Lachmann Andrejewski
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:11:25
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 736, de 10 de junho de 2024
|
PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Altamiro Almeida Santos
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:34:34
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 724, de 10 de junho de 2024
|
PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto Carlos de Oliveira Mendes
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:37:12
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 725, de 10 de junho de 2024
|
PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jumara Pereira do Bonfim
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:38:57
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 726, de 10 de junho de 2024
|
PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gabriella de Souza Paese Siqueira
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:40:25
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 748, de 10 de junho de 2024
|