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MOC 43/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada Moção de Aplausos a Pastoral da Criança de Diamantino pertencentes as Comunidades da Paróquia Imaculada Conceição Diamantino: Santa Cruz, São Cristóvão, Nossa Senhora Aparecida - JD Alvorada e Pedregal, Santa Paulina, São Gonçalo, São Benedito e São José Operário
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1226/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 17:44:50
Autor:
Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 44/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada Moção de Aplausos Ao Senhor Iris Alves dos Santos - Gambiarra.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1227/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 17:49:26
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 45/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada Moção de Aplausos a Senhora Elisângela Barbosa dos Santos,
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1225/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 17:23:42
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 46/2023 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada a Companhia das Irmãs Discípulas do Divino Pastor
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1273/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 18:25:08
Autor:
José Carlos David
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 48/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº048/2023 ,ao Handebol de Diamantino, pela vitória na Etapa Estadual, garantindo vaga para o Campeonato Brasileiro em 2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1325/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:51:00
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 49/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 049/2023 ,a Daiane de Almeida da Silva , Gervandro Pereira Souza e Cleiton Mateus de Lara Miranda , pelo evento realizado no dia 09/12/2023 no Bairro Buriti, denominado de Projeto Show de Prêmios.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1326/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:11:26
Autor:
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 50/2023 - Moção
Ementa: Que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Wellyngton Conthenm da Silva Leal.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1369/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 18:27:42
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Adriano Soares Correa
Alfredo Matheus Keller
Diocelio Antunes Pruciano
Edimilson Freitas Almeida
José Carlos David
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adriane Izabel Gerhardt.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:33:35
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Beatriz Correa Matos Kohler
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 644/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:39:50
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lindomar Pereira Santana
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 646/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:50:23
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lincon Barella.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 647/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:54:54
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romilton Prado da Silva.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 648/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 11:04:08
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Ludmylla Larissa Carris Montini
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 653/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:31:40
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Wirley dos Santos Souza.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 654/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:37:56
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Menara Kayly Almeida Campos.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 655/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:44:38
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao ilustríssimo Senhor Jair José dos Anjos
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 649/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 11:08:52
Autor:
Adriano Soares Correa
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Guilherme Ferreira Correa.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 650/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:09:17
Autor:
Adriano Soares Correa
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Raphael Vinicius Souza Paiva.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 651/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:13:54
Autor:
Adriano Soares Correa
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lenilson Batista Barros
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 652/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:19:43
Autor:
Alfredo Matheus Keller
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Eder Ferreira da Silva.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 686/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:14:06
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Neila Fatima de Almeida
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 687/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:21:06
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eliza Cristina da Silva
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 688/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:29:54
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Pedro Kroling Ramos
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 656/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:51:12
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Alessandro de Almeida Santana Souza
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 657/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:55:46
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Diogo Ferreira Rodrigues
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 658/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 14:00:21
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gizele Moraes Silva
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 659/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 14:06:20
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Oacyr Pedroso de Barros Netto.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 660/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 14:12:59
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eunice Moraes da Costa
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 661/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 14:18:25
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Rocha Paixão.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 696/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 10:36:17
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Carlita Cassimira de Souza
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 662/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 14:28:17
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romero Cezar Pereira Xavier.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 663/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 14:33:15
Autor:
José Carlos David
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Reinaldo Barros Leite.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 14:38:15
Autor:
José Carlos David
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 14:43:49
Autor:
José Carlos David
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Paulo Lima.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria retirada pelo autor e arquivada
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jessica Adriane de Souza
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 645/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:45:58
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Jeronimo Ribeiro Borges
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 979/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 13:12:42
Autor:
Adriano Soares Correa
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Carlindo Rei de Almeida
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 981/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 13:43:13
Autor:
Adriano Soares Correa
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alvaro Klava.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 982/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 13:54:16
Autor:
Adriano Soares Correa
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Gilberto Silvério de Almeida.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 983/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:01:29
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Rufino Coelho de Araújo
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 984/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:06:21
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Giselda Antunes de Melo Souza.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 985/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:10:35
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Eledil Pereira de Queiroz
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 995/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 16:24:41
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Thiago Alexandre Rodrigues da Silva.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 996/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 16:32:38
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Rubin Tadeu da Silva
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 997/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 16:37:16
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Kleiton Ribeiro Moraes
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 999/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 16:51:32
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Elisangela Pereira de Oliveira Vieira
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1000/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 16:56:34
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Joselito Pinheiro de Almeida
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1001/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 17:00:45
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Alexandra Celestino da Silva
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 986/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:30:21
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Manoelino Morais da Costa
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 987/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:35:45
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Benito Silva Sampaio
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 988/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:40:17
Autor:
José Carlos David
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Michele Cristina Carrasco Mauriz (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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