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EMIM 1/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 001/2023
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1376/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:10:54
Autor:
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Relatorias:
Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria. Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 2/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 002/2023
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1377/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:11:16
Autor:
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 3/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 003/2023 - a Escola Municipal Elza Marins de Queiroz Oliveira
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1378/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:12:02
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 4/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 004/2023 - No limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no art. 5ª.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1379/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:12:20
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 5/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 005/2023 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1380/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:12:53
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 6/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 006/2023 - Unidade Básica de Saúde do Bairro da Ponte
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1381/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:13:14
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 7/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 007/2023 - Unidade Básica de Saúde do Posto Gil
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1382/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:13:32
Autor:
Arnildo Gerhardt Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 8/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 008/2023
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1383/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:13:48
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 9/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 009/2023
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1384/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:14:09
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 10/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 010/2023 - Escola Municipal Castro Alves
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1385/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:14:33
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 11/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 011/2023 - Escola Elza Martins de Queiroz Oliveira
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1415/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:15:00
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 12/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2023 - a Escola Municipal Bras Maiomone,
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1386/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:15:08
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 13/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 013/2023 - ESF Deciolândia
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1387/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:15:24
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 14/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 014/2023 - o ESF Caeté
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1388/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:15:42
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 15/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 015/2023 - ESF Pedregal
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1389/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:21:08
Autor:
Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 16/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 016/2023 - Escola Municipal Decio Furigo
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1390/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:21:30
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: PROCESSO ENCERRADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 17/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 017/2023 - Unidade Básica de Saúde do Posto Gil
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1391/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:22:19
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 18/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 018/2023 - CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1392/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:22:42
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 19/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 019/2023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1393/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:23:26
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 20/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 020/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1394/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:24:02
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 21/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 021/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1395/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:24:27
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 22/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 022/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1396/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:24:46
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 23/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 023/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1397/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:25:10
Autor:
José Carlos David
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 24/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 024/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1398/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:25:30
Autor:
José Carlos David
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 25/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 025/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ. 15.579.930/0001-19.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1399/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:25:47
Autor:
José Carlos David
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 26/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 026/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1400/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:26:19
Autor:
Adriano Soares Correa
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 27/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 027/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1401/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:26:37
Autor:
Adriano Soares Correa
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 28/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 028/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1402/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:26:58
Autor:
Adriano Soares Correa
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 29/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 029/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1403/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:27:26
Autor:
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 30/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 030/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1404/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:27:45
Autor:
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 31/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 031/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1405/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:28:00
Autor:
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 32/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 032/2023 - EMEI Vovó Celina
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1406/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:28:48
Autor:
Alfredo Matheus Keller
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 33/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 033/2023 - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1407/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:29:05
Autor:
Alfredo Matheus Keller
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 34/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 034/2023 - Unidade Básica de Saúde da Comunidade Bojuí
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1408/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:29:20
Autor:
Alfredo Matheus Keller
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada e aprovada em Sessão Plenária -arquiva-se .
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 35/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 035/2023 - Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1409/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:29:36
Autor:
Alfredo Matheus Keller
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EMIM 36/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 036/2023 - Unidade Básica de Saúde da Comunidade Bojuí
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1410/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:30:09
Autor:
Alfredo Matheus Keller
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 52 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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RePar 1/2023 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Relatório/Parecer em Conjunto das Comissões CCJ- CFO - CUOSPT ao Projeto de Lei Executivo nº 015/2023 - Desafeta imóvel urbano do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 487/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:23:02
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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Den 1/2023 - Denuncia
Ementa: O senhor Ernani de Souza - Denúncia por infração politica administrativa com pedido de liminar de afastamento do mandato em face do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Loureiro Neto.
Protocolo Geral nº 972/2023
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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