Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
1388
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 014/2023 - o ESF Caeté
Indexação
Observação