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Emenda Aditiva ao art. 10 do PL nº 22/2022, que altera a Lei Municipal nº 1.367/2020, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura e dá outras providências, de autoria do poder executivo

Ficam inclusos o § 3º ao art. 17, o §1º ao art. 48, o art. 62 e §§1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, e o §9 ao art. 65, constantes no art. 1º do Projeto de Lei Complementar 011/2022

Emenda Aditiva ao PLC nº 014/2022

Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Dispõe sobre as condições para parcelamento e pagamento da divida e dá outras providencias., em especial revoga a Lei 701/2009

Ficam alteradas as redações do art. 1º, do art. 2º, dos parágrafos 5º e 8º do art. 65, do caput do art. 70 e do caput e §§ 3º e 7º do art. 73, todos constantes junto ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar 011/2022

Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Municipio de Diamantino e dá outras providencias

Ficam suprimidos do art. 1º, §8º do art. 73 e o Inciso VII do art. 12 - Projeto de Lei Complementar 011/2022

Suprimi as alíneas “c”, “d”, “e”, “f”, do inciso II e o inc. III, do art. 21e Incisos II, III, VI e VII do Parágrafo Único do Art. 25 - Projeto de Lei 032/2022,

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BURITI AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA E TAMBÉM UMA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO BAR DO SILVANO COM QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA QUE SINALIZE BEM AQUELA LOCALIDADE.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PEDREGAL.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO NO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO POPINO.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, CAMPO DE AREIA, PISTA DE CAMINHADA E UM SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PEDREGAL QUE SERIAM EXECUTADOS NO ANO DE 2021.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA EM TRES ESTRADAS MUNICIPAIS DE DECIOLÂNDIA, COMEÇANDO PELA ATÉ O RIO SUCURUINA QUE ESTÁ COM MUITOS BURACOS.

De acordo com a Indicação nº158/2021 – de 12/11/2021, e de acordo com a resposta negativa da Procuradoria Jurídica Municipal para indicação solicitada, estava em vigência a Lei Federal 173/2020, neste caso a Lei não encontra –se mais em vigência portanto retornamos a indicação: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVEJA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, PELA LEI Nº 1.211/2018, DA QUAL TEVE SEUS ARTIGOS 44 E 45 ALTERADO PELO ÚLTIMO GESTOR, TRAZENDO PREJUÍZOS ASSIM PARA 11 FUNCIONÁRIOS QUE VEM EXERCENDO SEU TRABALHO DENTRO DAS UNIDADES BÁSICAS DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE E CONCURSO PÚBLICO.

INDICAMOS QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO PARA A CARREIRA DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO CORRIGIR A DEFASAGEM DA CARREIRA DE OFICIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA REALIZAR COM URGÊNCIA NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE FISCAIS DO MUNICÍPIO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ACERCA DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1017/2014.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIEI PROJETO DE SUA INICIATIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ACERCA DA CRIAÇÃO DA BOLSA ATLETA, DESTINADA A ATLETAS, PARATLETAS E E EQUIPES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

INDICAMOS A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO ACERCA DE UMA CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. JOANITA.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE A EMPRESA ENERGISA, A MANUTENÇÃO DAS LINHAS DE ENERGIA RURAIS, COM OS SERVIÇOS DE PODA DAS ARVORES.

INDICAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SINFRA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA SECITEC SENTIDO AO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE CONCIENTIZAÇÃO QUANTO AO DIAGNOSTICO DO AUTISMO, QUE SEJA COLOCADO ADESIVO ORIENTAÇÃO NO ONIBUS COLETIVO DO MUNICIPIO.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE ABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NA LOCALIDADE ATRAS DE UNEMAT NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE ABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NA LOCALIDADE ATRÁS DA AUTO ELETRICA DO CARLÃO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.

INDICAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE AGROVILA BOJUÍ.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA DOM AGOSTINHO KIST

INDICAMOS A MESA DIRETORA, QUE DEVOLVA PARTE DO DUODÉCIMO MENSAL DESTA CASA PARA A INSTITUIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNCIPIO NESTE ANO DE 2022.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE INSENÇÃO DO IPTU REFERENTE AO ANO DE 2022, ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE OCORRIDA NO DIA 17.02.2022 EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BURITI.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO QUEBRA CANELA E ASSENTAMENTO BURITI.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE UMA AJUDA DE CUSTO COM OS PROFSSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE SE DESLOCAM PARA ATENDER A COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PATRULHA DE MÁQUINAS, TAIS COMO: UMA PATROLA, UMA RETROESCAVADEIRA E DOIS CAMINHÕES PARA A COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA E PARA QUE ESSES VEÍCULOS PERMANEÇAM NA COMUNIDADE, ATÉ A COMUNIDADE TER SUA FROTA FIXA NO LOCAL.

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE A NECESSIDADE LIMPEZA E RETIRADA INTULHOS DA RODOVIA QUE DA ACESSO A EMPRESA JBS.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, :QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇLÃO ASFÁLTICA DA PERIMENTAL SAÍDA BAIRRO NOVO DIAMANTINO SENTINDO CUIABÁ.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLLI

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXTESNSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA CRIAR 10 (HORAS) ATIVIDADES PARA OS PROFESSORES INTERINOS QUE TEM CONTRATO DE 20 HORAS.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXTESNSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA MINISTRAR UM CURSO TÉCNICO AOS PROFISSIONAIS TDI'S DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.

INDICAMOS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO PRESIDENTE DO STF, AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PEDIDO DE PARA A REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE FÓRUM EDUCACIONAL PARA DEBATER OS INDICADORES QUE AVALIAM A QUALIDADE DE ENSINO NO NOSSO MUNCIPIO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DRENAGEM NA RUA PLANALTO ALEGRE, BO BAIRRO VALE DO SOL.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O MÊS DE ABRIL, COMO SENDO O MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, CAMPANHA QUE USARÁ O LAÇO DE COR LARANJA COMO SÍMBOLO, NO ESTILO DE CAMPANHAS HUMANITÁRIAS.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE UM PROJETO DE LEI QUE ISENTA TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTROPICAS DO PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DO ENSINO COM LIVROS APOSTILADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NUCLEO OU PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.

INCIAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TIVERAM ESTE BENEFICIO CORTADO DESDE 2009.

INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SENHOR ALAN PORTO

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS SARANDI E IPIRANGA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO PRÓXIMO A RODOVIÁRIA.