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DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE "P.A. DR. LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 908 DE 10 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL E PARTICULAR, DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE "RUA RADIALISTA ESTON RAMOS" A RUA QUE SE INICIA AO FINAL DA RUA DOS PROFESSORES NO ENTRONCAMENTO COM A RUA BAHIA, PROLONGANDO-SE ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

DENOMINA DE "RUA RADIALISTA GILBERTO SORRISO" A PRIMEIRA RUA DO BAIRRO PORTO SEGURO.

DENOMINA DE "RUA RADIALISTA APARECIDO NETO" A SEGUNDA RUA DO BAIRRO PORTO SEGURO.

ALTERA A SUMULA DA LEI Nº 724/2009 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSITORES DE EMBALAGENS DE CIGARROS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N.º 042 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 52, 53 E 54 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 195 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 195, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT.

APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE INFORMAÇÕES VIA SISTEMA APLIC A SEREM OBSERVADAS PELA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL.

Redação Final Nº 20/2013 ao Projeto de Lei Nº 20/2013 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNÍCIPIO DE DIAMANTINO, APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final Nº 21/2013 ao Projeto de Lei Nº 21/2013 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICATIVA VEREADORA GISLENE

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2013

USTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2013 - VEREADOR NATALINO

JUSTIFICATIVA VEREADORA EDEVIRGE

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2013 - VEREADOR EDSON DA SILVA

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2013 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/07/2013 - VEREADORA GISLENE APARECIDA DE SOUZA

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2013 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2013 - VEREADOR JOZENIL DA COSTA LUBE

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2013 - VEREADORA EDEVIRGES PAULINA ALMEIDA COUTO

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2013 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2013 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE DIAMANTINO JUNTO A ANAC (CREDENCIAMENTO) BEM COMO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO MESMO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DE QUAL SECRETARIA MUNICIPAL É A RESPONSABILIDADE PELA CONVERSAÇÃO E GERENCIA DO MESMO.

REQUEIRO A PRESIDÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, OFÍCIO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CARDÁPIO DOS ANOS 2012 E 2013 DAS MERENDAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO OU CRÉDITO (ROYALTIES) JUNTO A CONCESSIONÁRIA DA USINA QUE FICA NA DIVIDA DOS MUNICÍPIOS DE DIAMANTINO E ALTO PARAGUAI.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO COBRA DA REDE CEMAT O TRIBUTO OU IMPOSTO SOBRE O USO DO SOLO POR PARTE DA EMPRESA AO INSTALAR E USAR O SOLO DO MUNICÍPIO COM OS POSTES DA REDE DE ENERGIA.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE TV QUE FICAVA DISPONÍVEL AOS MORADORES E TRANSEUNTES NA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DANIFICADO PRÓXIMO A RUA 5 NO BAIRRO BURITI NA MESMA RUA DA IGREJA CATÓLICA

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR QUE O MUNICIPIO GASTOU COM O PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS NO EXERCÍCIO DE 2012 E QUAL A QUANTIDADE DE EXAMES FORAM REALIZADOS E QUAIS OS TIPOS DE EXAMES REALIZADOS.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO COMUNIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA GILMAR FERREIRA MENDES, UMA VEZ QUE A AVENIDA JÁ APRESENTA BURACOS EM SUA PISTA DE ROLAMENTO.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O VALOR ARRECADADO NO EXXERCÍCIO DE 2012 COM O PAGAMENTO DE ISSQN PELOS CARTÓRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, QUE INFORME AINDA DESDE QUE DATA ESTE IMPOSTO ESTA SENDO RECOLHIDO E QUAL A FORMA DE FISCALIZAÇÃO QUE O MUNICÍPIO POSSUI.

REQUER A PRESIDÊNCIA A NECESSIDADE DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO SOBRE A POEIRA E LAMA PROVOCADO PELOS PÁTIOS DE POSTOS, TRANSPORTADORAS E OUTROS COMÉRCIOS AS MARGENS DA MT 240 E BR 364 EM DIAMANTINO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE FALTA DE VACINAS NOS POSTOS DE SAÚDE E ESF'S

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE UMA POSSÍVEL DISPUTA SOBRE A POSSE DO TERRENO EM FRENTE AO AEROPORTO MUNICIPAL, PRECISAMENTE AS MARGENS DA RODOVIA MT 240

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS: RELAÇÃO CONTENDO AS EMPRESAS DE MOTO TAXI QUE ATUAM NO MUNICIPIO, BEM COMO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DAS MESMAS. QUAL A QUANTIDADE DE MOTOS QUE CADA EMPRESA TEM CADASTRADA. RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS MOTO TAXISTAS, MODELO E PLACAS DAS MOTOS E CÓPIAS DOS ALVARÁS DE CADA MOTO TAXISTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A EXISTENCIA DE ÓRGÃO, UNIDADE OU DEPARTAMENTO QUE CUIDE DA GERENCIA DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A SITUAÇÃO LEGAL DA ESCOLA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA.

REQUER A PRESIDENCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR 364 NO TRECHO ENTRE O POSTO GIL E O ENTRONCAMENTO DA FAZENDA ITAMARATI.

REQUER A PRESIDENCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE INFORME QUAL O VALOR ARRECADADO PELO DMAE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 E DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2013.

REQUEIRO A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SOBRE O PAGAMENTO DE ITBI DA FAZENDA ZONTA.

REQUER AO PRESIDENTE QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA A LISTAGEM COM NOME, CARGOS, LOCAL DE TRABALHO, HORÁRIO DE TRABALHO, VALOR DA GRATIFICAÇÃO E QUAL A QUALIFICAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS EM DAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.