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COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL; SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AGÊNCIA DO IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍTICA), EM NORTLÂNDIA; SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEMTRAN, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO, REQUEIREMOS À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXTENSIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PROMOTORIA DE DIAMANTINO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SISPUMD, NOS SEGUINTES TERMOS:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FOI CRIADO PELO E. C. Nº. 14/96 E REGULAMENTADO PELA LEI Nº.9.424/96, COM A FINALIDADE DE FINANCIAR PROJETOS E PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CUJOS REPASSES SÃO FEITOS DE FORMA AUTOMÁTICA E EM CONTA ESPECIFICA DO MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, TANTO AS PARCELAS ORIUNDAS DO FPM/FPE/ICMS - DESONERAÇÃO (LEI COMPLEMENTAR Nº.87/96) SERÃO CREDITADAS PELA UNIÃO E AS PARCELAS PERTINENTES AO ICMS ESTADUAL E AO IPI - EXPORTAÇÃO SERÃO TRANSFERIDOS DIRETAMENTE PELOS ESTADOS.

COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: