Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 1998

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

1998

Número

14

Data de Apresentação

26/06/1998

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA DE UTILIDADE "PÚBLICA" ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 14/1998 - Projeto de Lei Nº 14/1998 (Legislativo)
    APROVADO