Lei Ordinária nº 301, de 29 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
301
Ano
1998
Data
29/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE "PÚBLICA" ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 301 - Lei Ordinária Nº 301
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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Anexos Norma Jurídica