PDL 44
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Autor:Monnize da Costa Dias Zangeroli
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora NAYME COSTA ALMEIDA.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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12 de Maio de 2026
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PDL 43
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Autor:Monnize da Costa Dias Zangeroli
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora VANESSA LIBER CARDOZO.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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12 de Maio de 2026
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PDL 42
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Autor:Monnize da Costa Dias Zangeroli
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ALLANE THAÍS MENDES FERREIRA.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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12 de Maio de 2026
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PDL 41
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Autor:Goncalina da Costa Souza
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora MAIARA MARTINEZ DA SILVA.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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12 de Maio de 2026
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PDL 40
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Autor:Goncalina da Costa Souza
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora LARISSA IARA FONTANA DE SOUZA.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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12 de Maio de 2026
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PDL 39
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Autor:Goncalina da Costa Souza
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora JANETE MENDES LARA.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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12 de Maio de 2026
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PDL 38
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Autor:Edson da Silva
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora NAIR PEREIRA DOS SANTOS.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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12 de Maio de 2026
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PDL 37
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Autor:Edson da Silva
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora CLEIDE MARIA DE ALMEIDA ARRUDA.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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12 de Maio de 2026
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PDL 36
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Autor:Edson da Silva
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor ALAN DA COSTA FALCO.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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12 de Maio de 2026
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PLCE 3
2026 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2026
Autor:Francisco Ferreira Mendes Junior
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 39/2017, e dá outras providências.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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19 de Maio de 2026
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