PDL 54
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Autor:Eraldes Catarino de Campos
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora JESSICA DE MORAES SANTOS.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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19 de Maio de 2026
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PDL 53
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Autor:Eraldes Catarino de Campos
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREA VENEZIANO CRUZ DE ALMEIDA.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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19 de Maio de 2026
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PDL 52
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Autor:Eraldes Catarino de Campos
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor NILTON CESAR VANNI LIMA.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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19 de Maio de 2026
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PDL 51
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Autor:Augusto Borges Casetta Ferreira
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JUCINEI OLIVEIRA DE MIRANDA.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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19 de Maio de 2026
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PDL 50
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Autor:Edes Franciscato Béia
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor DEVALDO SARATE DA SILVA.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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19 de Maio de 2026
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PDL 49
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Autor:Michele Cristina Carrasco Mauriz
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor CLAUDINEY JORDÃO DA SILVA.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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19 de Maio de 2026
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PDL 48
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Autor:Michele Cristina Carrasco Mauriz
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JOSÉ ROBERTO VATTOS JÚNIOR.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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19 de Maio de 2026
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PDL 47
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Autor:Michele Cristina Carrasco Mauriz
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ELLEN CALCIOLARI BAPTISTONI.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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19 de Maio de 2026
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PDL 46
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Autor:Edes Franciscato Béia
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ISADORA LIMA MARTINELI.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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19 de Maio de 2026
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PDL 45
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Autor:Edes Franciscato Béia
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Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor "TIAGO MACHADO AMORIM"
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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19 de Maio de 2026
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