PLE 56
2025 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2025
Autor:Francisco Ferreira Mendes Junior
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Dispõe-se sobre a criação e organização das Instâncias municipais do Sistema Nacional de Segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Diamantino, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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16 de Dezembro de 2025
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PLL 69
2025 - Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 69 de 2025
Autor:Monnize da Costa Dias Zangeroli
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Diamantino-MT o "Aniversário do Posto Gil", a ser comemorado anualmente em 1º de setembro, e dá outras providências.
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Aguardando análise e emissão de PARECER
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16 de Dezembro de 2025
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PLL 67
2025 - Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 67 de 2025
Autor:Gonçalina da Costa Souza
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Autoriza criação do Programa IPTU VERDE no município de Diamantino/MT
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Para Conhecimento
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Não definida.
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PLL 64
2025 - Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 64 de 2025
Autor:Gonçalina da Costa Souza
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Autoriza a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.
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Para Conhecimento
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Não definida.
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PLL 63
2025 - Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 63 de 2025
Autor:Gonçalina da Costa Souza
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Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira no município de Diamantino/MT.
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Para Conhecimento
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Não definida.
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PLL 61
2025 - Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 61 de 2025
Autor:Augusto Borges Casetta Ferreira
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Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e dá outras providências.
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Para Conhecimento
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Não definida.
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