12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.630/2024, disciplina a concessão de diárias no âmbito do Município de Diamantino/MT, ratifica atos administrativos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC para a realização do evento esportivo "Taça dos Poderes 2026 - Segunda Etapa", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de "Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social", vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, que seja realizada a adequação geométrica da rotatória localizada em frente ao IFMT, para permitir o tráfego de veículos de grande porte, localizada neste município de Diamantino/MT.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, que seja realizado o reforço da sinalização viária e adoção de medidas de redução de velocidade na via localizada em frente ao IFMT, neste município de Diamantino/MT.

Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a transferência do brasão do antigo Pronto Atendimento para a atual unidade de saúde.

Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Diomedes Carvalho de Souza.

Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Moreira da Silva.

Rel/Par nº 29/2026 - Veto nº 02/2026 - Mensagem de Veto à Lei Ordinária nº 1.736/2026 de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertas de vagas imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras providências

Mensagem de Veto à Lei Ordinária nº 1.736/2026 de 02 de março de 2026. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de vagas imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento de pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras providências.

EM nº 002/2026 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026

Rel/Par CCJ nº 025/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Executivo nº 001/2026 - com Emenda apresentada

Rel/Par CESAS nº 003/2026 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026

RF nº 002/2026 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Executivo nº 001/2026

Altera a redação do artigo 211 da Lei Orgânica do Município de Diamantino e da outras providencias.

Rel/Par CCJ nº 034/2026 - PLE 022/2026 - Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantino/MT, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores efetivos e dá outras providências.

Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantino/MT, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores efetivos e dá outras providências.

Rel/Par CCJ nº 033/2026 - PLE 021/2026 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Diamantino.

Rel/Par CFO nº 012/2026 - PLE 021/2026 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Diamantino.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Diamantino.

Rel/Par CCJ nº 035/2026 PLE nº 024/2026 - Taça dos Poderes 2026

Rel/Par CFO nº 013/2026 - PLE nº 024/2026 - Taça dos Poderes 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC para a realização do evento esportivo "Taça dos Poderes 2026 - Segunda Etapa", e dá outras providências.

ES nº 001/2026 - PLL nº 003/2026

Rel/Par CCJ nº 019/2026 com Emenda Supressiva nº 001/2026 ao PLL nº 003/2026

Rel/Par CESAS nº 004/2026 - PLL nº 003/2026

RF nº 003/2026 - PLL 003/2026

Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a celebração do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.

ES Nº 002/2026 ao PLL nº 004/2026

Rel/Par CCJ nº 020/2026 com Emenda Supressiva nº 002/2026 ao PLL nº 004/2026

Rel/Par nº 5/2026 ao PL nº 004/2026

RF nº 004/2026 - PLL nº 004/2026

Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Festa do Milho, e dá outras providências.

ES Nº 003/2026 ao PLL nº 005/2026

Rel/Par CCJ nº 021/2026 com Emenda Supressiva nº 003/2026 ao PLL nº 005/2026

Rel/Par CESAS nº 006/2026 - PLL nº 005/2026

RF nº 005/2026 - PLL nº 005/2026

Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Rel/Par CCJ nº 022/2026 ao PLL nº 007/2026

Rel/Par nº 007/2026 - PLL nº 007/2026

Estabelece diretrizes para o fortalecimento da Educação Física no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Rel/Par CCJ nº 023/2026 ao PLL nº 009/2026

Rel/Par nº 008/2026 - PLL nº 009/2026

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil - Diamantino Saudável - Infância Ativa, no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.