{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 29/2026 - Veto n\u00ba 02/2026 - Mensagem de Veto \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.736/2026 de 02 de mar\u00e7o de 2026 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de ofertas de vagas imediatas em concursos p\u00fablicos e estabelece normas de transpar\u00eancia e planejamento pessoal no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Diamantino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer pela rejei\u00e7\u00e3o do veto"}, {"id": 38417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem de Veto \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.736/2026 de 02 de mar\u00e7o de 2026. - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de oferta de vagas imediatas em concursos p\u00fablicos e estabelece normas de transpar\u00eancia e planejamento de pessoal no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Diamantino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "EM n\u00ba 002/2026 ao Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 025/2026 - Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Executivo n\u00ba 001/2026 - com Emenda apresentada", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS n\u00ba 003/2026 ao Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "RF n\u00ba 002/2026 ao Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Executivo n\u00ba 001/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 211 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Diamantino e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 034/2026 - PLE 022/2026  - Institui o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Diamantino/MT, disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores efetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Diamantino/MT, disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores efetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 033/2026 - PLE 021/2026 - Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Diamantino.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par CFO n\u00ba 012/2026 - PLE 021/2026 Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Diamantino.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Diamantino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 035/2026 PLE n\u00ba 024/2026 - Ta\u00e7a dos Poderes 2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par CFO n\u00ba 013/2026 - PLE n\u00ba 024/2026 - Ta\u00e7a dos Poderes 2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Tapuraense Esporte Clube - ATEC para a realiza\u00e7\u00e3o do evento esportivo \"Ta\u00e7a dos Poderes 2026 - Segunda Etapa\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "ES n\u00ba 001/2026 - PLL n\u00ba 003/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 019/2026 com Emenda Supressiva n\u00ba 001/2026 ao PLL n\u00ba 003/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS n\u00ba 004/2026 - PLL n\u00ba 003/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "RF n\u00ba 003/2026 - PLL 003/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Diamantino/MT a celebra\u00e7\u00e3o do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "ES N\u00ba 002/2026 ao PLL n\u00ba 004/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 020/2026 com Emenda Supressiva n\u00ba 002/2026 ao PLL n\u00ba 004/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 5/2026 ao PL n\u00ba 004/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "RF n\u00ba 004/2026 - PLL n\u00ba 004/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Diamantino/MT a Festa do Milho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "ES N\u00ba 003/2026 ao PLL n\u00ba 005/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 021/2026 com Emenda Supressiva n\u00ba 003/2026 ao PLL n\u00ba 005/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS n\u00ba 006/2026 - PLL n\u00ba 005/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "RF n\u00ba 005/2026 - PLL n\u00ba 005/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 022/2026 ao PLL n\u00ba 007/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 007/2026 - PLL n\u00ba 007/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Estabelece diretrizes para o fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no curr\u00edculo da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental no Munic\u00edpio de Diamantino-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 023/2026 ao PLL n\u00ba 009/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 008/2026 - PLL n\u00ba 009/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Obesidade Infantil - Diamantino Saud\u00e1vel - Inf\u00e2ncia Ativa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Diamantino/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38500, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.630/2024, disciplina a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Diamantino/MT, ratifica atos administrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38501, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Tapuraense Esporte Clube - ATEC para a realiza\u00e7\u00e3o do evento esportivo \"Ta\u00e7a dos Poderes 2026 - Segunda Etapa\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de \"Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social\", vinculado aos Programas de Habita\u00e7\u00e3o Federal, Estadual ou Municipal.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o geom\u00e9trica da rotat\u00f3ria localizada em frente ao IFMT, para permitir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte, localizada neste munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, que seja realizado o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e ado\u00e7\u00e3o de medidas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na via localizada em frente ao IFMT, neste munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade a transfer\u00eancia do bras\u00e3o do antigo Pronto Atendimento para a atual unidade de sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38499, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Expresso MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor Diomedes Carvalho de Souza.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38510, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Expresso MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor Jos\u00e9 Moreira da Silva.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}