9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Altera a redação do artigo 211 da Lei Orgânica do Município de Diamantino e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 17.670.875,08

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CTG 18 de Setembro para execução do Projeto "27º FERMAT - Etapa Regional Diamantino Terra Mãe e dá outras providências

Institui directrizes para a Politica Municipal de Incentivo a Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Diamantino-MT e dá outras providencias.

Requeiro a Concessionária Nova Rota do Oeste acerca do recolhimento de ISSQN incidente sobre as obras de duplicação da rodovia BR-163 no trecho pertencente ao Município de Diamantino com a seguinte informações detalhadas Montante Arrecadado e Base de Cálculo e Alíquota em conformidade com a Lei Complementar Municipal n°039/2017.

Indico ao Poder Executivo Municipal a criação e construção de um Teatro Municipal no município de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a criação e implantação de uma biblioteca na Escola Municipal José Francisco Kroling, localizada na Comunidade do Sumidouro.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de lixeiras seletivas para coleta de resíduos recicláveis na Escola Municipal José Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção e revisão dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal José Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção e implantação de uma sala destinada aos servidores da Escola Municipal José Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de rede de Internet na Escola Municipal José Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.

Rel/Par CCJ nº 15/2026 - PLE nº 010/2026

Rel/Par nº 010/2026 - PLE nº 010/2026

Rel/Par CESAS nº 001/2026 - PLE 010/2026

Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - FMPPM, no âmbito do Município de Diamantino - MT

Rel/Par CCJ nº 017/2026 com apresentação de Emenda Modificativa - PLL 02/2026

EM 001/2026 - PLL 002/2026

RF nº 001/2026 - PLL 002/2026

Rel/Par CESAS nº 002/2026 - PLL nº 002/2026

Institui a Política Municipal de Bem-Estar Animal no Município de Diamantino - Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Rel/Par CFO nº 11/2026 - Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2023, gestão do prefeito Manoel Loureiro Neto

Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2024, gestão do ex-prefeito Manoel Loureiro. Neto