{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 15/2026 - PLE n\u00ba 010/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 010/2026 - PLE n\u00ba 010/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS n\u00ba 001/2026 - PLE 010/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, institui o Fundo Municipal de \r\nPol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres - FMPPM, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Diamantino - MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 017/2026 com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda Modificativa - PLL 02/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "EM 001/2026 - PLL 002/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "RF n\u00ba 001/2026 - PLL 002/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS n\u00ba 002/2026 - PLL n\u00ba 002/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio de Diamantino - Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par CFO n\u00ba 11/2026 - Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exerc\u00edcio de 2023, gest\u00e3o do prefeito Manoel Loureiro Neto", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exerc\u00edcio de 2024, gest\u00e3o do ex-prefeito Manoel Loureiro. Neto", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 211 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Diamantino e da outras providencias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 17.670.875,08", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CTG 18 de Setembro para execu\u00e7\u00e3o do Projeto \"27\u00ba FERMAT - Etapa Regional Diamantino Terra M\u00e3e e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui directrizes para a Politica Municipal de Incentivo a Empregabilidade de M\u00e3es At\u00edpicas no Munic\u00edpio de Diamantino-MT e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Requeiro a Concession\u00e1ria Nova Rota do Oeste acerca do recolhimento de ISSQN incidente sobre as obras de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia BR-163 no trecho pertencente ao Munic\u00edpio de Diamantino com a seguinte informa\u00e7\u00f5es detalhadas Montante Arrecadado e Base de C\u00e1lculo e Al\u00edquota em conformidade com a Lei Complementar Municipal n\u00b0039/2017.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um Teatro Municipal no munic\u00edpio de Diamantino.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma biblioteca na Escola Municipal Jos\u00e9 Francisco Kroling, localizada na Comunidade do Sumidouro.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas para coleta de res\u00edduos recicl\u00e1veis na Escola Municipal Jos\u00e9 Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Jos\u00e9 Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma sala destinada aos servidores da Escola Municipal Jos\u00e9 Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de rede de Internet na Escola Municipal Jos\u00e9 Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}