| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
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Institui a Política Municipal de Bem-Estar Animal no Município de Diamantino - Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Encaminhamento de Expediente |
2 -
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
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Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a celebração do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.
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Encaminhamento de Expediente |
3 -
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
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Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Festa do Milho, e dá outras providências.
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Encaminhamento de Expediente |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
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Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
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Encaminhamento de Expediente |
5 -
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
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Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma Feira Gastronômica no Município.
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Encaminhamento de Expediente |