{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par-CCJ n\u00ba 001/2026 - PLCE n\u00ba 001/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par-CFO n\u00ba 001/2026 ao PLCE 001/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera valor do vencimento dos cargos integrantes da Lei Complementar n\u00ba 42, de 17 de novembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 101, de 22 de dezembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par-CCJ n\u00ba 002/2026 - PR n\u00ba 001/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima,Diocelio Antunes Pruciano,Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Diamantino/MT, para instituir o Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) e dispor sobre a condu\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es em Ambiente Virtual.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Mat\u00e9ria tramitada nesta Comiss\u00e3o com Parecer favor\u00e1vel para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CUOSPT n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CUOSPT - Comiss\u00e3o de Urbanismo, Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Terras", "ementa": "Rel/Par-CUOSPT n\u00ba 001/2026 ao PLCE 11/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios horizontais de lotes no Munic\u00edpio de Diamantino, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Art. 1.358-A do C\u00f3digo Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par-CCJ n\u00ba 004/2026 - PLCE n\u00ba 012/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par-CFO n\u00ba 002/2026 - PLCE n\u00ba 012/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 046/2018, para revisar as quantidades de UPFD da TABELA II - Aplica\u00e7\u00e3o da Taxa de Licen\u00e7a para Atividade Eventual ou Com\u00e9rcio Ambulante, bem como revogar e redefinir o Item 01 da TABELA IV - Aplica\u00e7\u00e3o da Taxa de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 765 de 20 de Setembro de 2010, para transferir a responsabilidade administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria do conv\u00eanio firmado com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 120.000,00", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 257.000,00", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38267, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio de Diamantino - Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Diamantino/MT a celebra\u00e7\u00e3o do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38269, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Diamantino/MT a Festa do Milho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38278, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz,Alex Rupolo", "ementa": "Requerem ao Poder Executivo Municipal que informe: os valores gastos com arboriza\u00e7\u00e3o de avenidas, pra\u00e7as, canteiros centrais e demais pontos do munic\u00edpio, entre os anos de 2021 a 2024; Qual(is) Secretaria(s) Municipal(is) \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) pela aquisi\u00e7\u00e3o das mudas, execu\u00e7\u00e3o do plantio, manuten\u00e7\u00e3o, irriga\u00e7\u00e3o e cuidados posteriores; Informar se os servi\u00e7os foram realizados por equipe pr\u00f3pria ou empresa terceirizada, especificando contratos, valores e vig\u00eancia.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38279, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz,Alex Rupolo", "ementa": "Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras ou \u00f3rg\u00e3o competente, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38280, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz,Alex Rupolo", "ementa": "Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que encaminhe os valores gastos com \u00f3leo diesel utilizados pela Secretaria de Obras nos anos de 2021 a 2023; Informar o valor total gasto no ano de 2025, at\u00e9 a presente data, para fins de compara\u00e7\u00e3o; Forma de aquisi\u00e7\u00e3o (licita\u00e7\u00e3o, ata de registro de pre\u00e7os, contrato direto).", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma Feira Gastron\u00f4mica no Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de estabelecer parcerias institucionais junto \u00e0 Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, bem como com outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, p\u00fablicas ou privadas, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, tais como Medicina Veterin\u00e1ria, Engenharia Civil, Jornalismo, entre outros.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico do Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de Cozinha Piloto, por gest\u00e3o direta do Munic\u00edpio ou por meio de terceiriza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de implantar espa\u00e7os recreativos simples e de baixo custo nas recep\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais humanizado e acolhedor \u00e0s fam\u00edlias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Esportes e Lazer, a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de esportes na Comunidade Deciol\u00e2ndia, que atenda \u00e0s necessidades da comunidade local.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura e Turismo, a implanta\u00e7\u00e3o de Aulas de Instrumentos Musicais na Comunidade Deciol\u00e2ndia.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas e a devida manuten\u00e7\u00e3o na Rua Almirante Batista das Neves, localizada no Bairro Centro, neste Munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que disponha sobre a destina\u00e7\u00e3o social de cascalho e ou materiais remanescentes, como aterro para o atendimento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, com renda familiar de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38286, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os laboratoriais prestados pelas empresas Laborat\u00f3rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista Ltda e Laborat\u00f3rio BIOMED \u2013 RD Diagn\u00f3stica Ltda ao Munic\u00edpio desde o ano de 2023 at\u00e9 a presente data de forma detalhada e separada por laborat\u00f3rio.", "situacao": "Delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}