15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares.

Outorga a Corporação de Corpo de Bombeiros Militar, em reconhecimento ao exemplo inspirador, a excelência em seu trabalho de compromisso com a proteção da vida e contribuição inestimável, em 26 de abril de 2025, no incêndio de grande proporção que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, nesta cidade: reconhecendo o mérito e a bravura dos senhores: Soldado Bombeiro Militar: Edson Marques Leite Junior, Leonardo Nascimento Santana, Renan Geovane Ferreira Romio. Primeiro Sargento Bombeiro Militar: Plinio Augusto Mota Maranhão. Segundo Sargento Bombeiro Militar: Eduardo Marcelo de Oliveira. Cabo Bombeiro Militar: Jardel Mendel Alves e Capitão Bombeiro Militar: Thales Emmanuel da Silva Pereira.

Expressa e consigna os mais efusivos aplausos pela demonstração de bravura em atendimento a ocorrência no dia 26 de abril em Diamantino, reconhecendo o mérito e a bravura dos senhores: Major PM Izanilton Aparecido Gomes; 1º Sargento PM Kleber dos Santos Almeida; 2º Sargento PM Edegar Samuel de Oliveira Nascimento; 2º Sargento PM Joedir Ferreira de Arruda; 3º Sargento PM Thiago Marte Rocha da Silva; 3º Sargento PM Maxswel Freire de Oliveira; Soldado PM Guilherme Henrique Nascimento Lara; Soldado PM José Roberto Vattos Junior; Soldado PM Maykon Geovane Almeida Oliveira; PM Ivan José Vieira Campos, do 14º Comando Geral e 9ª Companhia Independente de Polícia Militar

Outorga em reconhecimento ao mérito e a bravura ao senhor Agnaldo Aparecido dos Santos, em prestar socorro no incêndio de grande proporção que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, em 26 de abril de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 1.034.800,00 - compra de imóvel para sede da SMS e aquisição de ambulância)

Institui o Protocolo de Escuta Protegida nas Escolas da Rede Municipal de Diamantino e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Diamantino-MT, a campanha Maio Furta-Cor, destinada à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Brasil, localizada na Comunidade do Posto Gil, passa a ser chamada "Avenida Gilberto Silvério de Almeida"

Dispõe sobre a denominação da Ponte Maria Bernadete Paganotto Vitorassi, a ponte situada sobre o Rio Diamantino, localizada na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira.

Requeiro a realização de uma reunião entre o Poder Executivo e os membros do Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de dialogar sobre as perspectivas de criação do Distrito Industrial de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de raio-X com emissão de laudos.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Consórcio Intermunicipal e em parceria com o SESI, viabilize a realização de atendimentos no município utilizando as carretas móveis de saúde, especialmente para mamografia, ultrassonografia e consultas oftalmológicas.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, ao organizar eventos e programações oficiais que incluam shows, sejam contemplados também shows cristãos na grade de atrações.

Indico ao Poder Executivo a manutenção na rua Cajarana no bairro bom Jesus. (Próximo ao Bar Santa Rosa)

Indico ao Poder Executivo a manutenção na rua Blumenau no bairro bom Jesus.

Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de concurso para premiar fachadas de imóveis de cada categoria (residencial e comercial) com o objetivo de incentivar a criatividade e embelezar o final de ano do nosso Município.

Indico ao Poder Executivo em caráter de urgência a construção de quebra mola na rua Timbaúva, lateral da Creche EMEI CRIANÇA FELIZ.

Indico ao Poder Executivo instalação de Ponto de Atendimento do SINE no Bairro Novo Diamantino.

Indico ao Poder Executivo a realização dos serviços de iluminação pública, limpeza e manutenção geral da passarela situada na Rua 18 de setembro, no centro de Diamantino, que dá acesso à Avenida Municipal, tendo como referência a Escola Estadual Plácido de Castro.

Indico ao Poder Executivo que seja elaborado e implantado, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, o Programa Bombeiro Mirim, com início previsto para o ano de 2026, com o objetivo de promover a formação cidadã, a disciplina e a prevenção de acidentes entre crianças e adolescentes do município de Diamantino-MT.

Indico ao Poder Executivo a importância da recuperação urgente de calçamento para a Rua Comendador Henrique - Centro, esquina com a Avenida Diamantino, do município de Diamantino/MT.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de reformar a estrutura da creche Vovó Celina, localizada no Bairro Buriti, nesta cidade.

Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino

Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino

Rel/Par nº 46/2025 - PLCE 003/2025

Rel/Par nº 021/2025 PLCE 003/2025

Altera as Leis Complementares Municipais nº 45/2018, 53/2019, 68/2022, 69/2022 e dá outras providências.

Rel/Par 042/2025 - PLE nº 019/2025

Rel/Par nº 022/2025 - PLE nº 019/2025

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$2.405.623,87

Rel/Par nº 043/2025 - PLE 028/2025

REl/Par nº 023/2025 - PLE 028/2025

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 71.850,00

Rel/Par CCJ nº 041/2025 - PLL nº 034/2025

Rel/Par nº 024/2025 PLL 034/2025

Rel/Par nº 08/2025 - PLL nº 034/2025

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de "Qualidade de vida da Mulher no Período do Climatério", a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março.