{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano,Eraldes Catarino de Campos,Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 131 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Diamantino", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Diamantino", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 46 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 46/2025 - PLCE 003/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 37609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 21 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 021/2025 PLCE 003/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 37487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera as Leis Complementares Municipais n\u00ba 45/2018, 53/2019, 68/2022, 69/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 42 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par 042/2025 - PLE n\u00ba 019/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 37610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 022/2025 - PLE n\u00ba 019/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 37461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$2.405.623,87", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 43 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 043/2025 - PLE 028/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 37611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "REl/Par n\u00ba 023/2025 - PLE 028/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 37514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 71.850,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 41 de 2025", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 041/2025 - PLL n\u00ba 034/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 37613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 24 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 024/2025 PLL 034/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 37597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 08/2025 - PLL n\u00ba 034/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 37483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de \"Qualidade de vida da Mulher no Per\u00edodo do Climat\u00e9rio\", a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de mar\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37598, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Alex Rupolo,Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Consigna MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos profissionais de Enfermagem, T\u00e9cnicos e Auxiliares.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37606, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Eraldes Catarino de Campos,Alex Rupolo,Augusto Borges Casetta Ferreira,Diocelio Antunes Pruciano,Edes Franciscato B\u00e9ia,Edson da Silva,Goncalina da Costa Souza,Ranielli Patrick Arruda Lima,Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Outorga a Corpora\u00e7\u00e3o de Corpo de Bombeiros Militar,  em reconhecimento ao exemplo inspirador, a excel\u00eancia em seu trabalho de  compromisso com a prote\u00e7\u00e3o da vida e contribui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel, em 26 de abril de 2025, no inc\u00eandio de grande propor\u00e7\u00e3o que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, nesta cidade:  reconhecendo o m\u00e9rito e a bravura dos senhores: Soldado Bombeiro Militar: Edson Marques Leite Junior, Leonardo Nascimento Santana, Renan Geovane Ferreira Romio. Primeiro Sargento Bombeiro Militar: Plinio Augusto Mota Maranh\u00e3o. Segundo Sargento Bombeiro Militar: Eduardo Marcelo de Oliveira. Cabo Bombeiro Militar: Jardel Mendel Alves e Capit\u00e3o Bombeiro Militar: Thales Emmanuel da Silva Pereira.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37607, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia,Alex Rupolo,Augusto Borges Casetta Ferreira,Diocelio Antunes Pruciano,Edson da Silva,Eraldes Catarino de Campos,Goncalina da Costa Souza,Ranielli Patrick Arruda Lima,Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Expressa e consigna os mais efusivos aplausos pela demonstra\u00e7\u00e3o de bravura em atendimento a ocorr\u00eancia no dia 26 de abril em Diamantino, reconhecendo o m\u00e9rito e a bravura dos senhores: Major PM Izanilton Aparecido Gomes; 1\u00ba Sargento PM Kleber dos Santos Almeida; 2\u00ba Sargento PM Edegar Samuel de Oliveira Nascimento; 2\u00ba Sargento PM Joedir Ferreira de Arruda; 3\u00ba Sargento PM Thiago Marte Rocha da Silva; 3\u00ba Sargento PM Maxswel Freire de Oliveira; Soldado PM Guilherme Henrique Nascimento Lara; Soldado PM Jos\u00e9 Roberto Vattos Junior; Soldado PM Maykon Geovane Almeida Oliveira; PM Ivan Jos\u00e9 Vieira Campos, do 14\u00ba Comando Geral e 9\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37608, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Goncalina da Costa Souza,Alex Rupolo,Augusto Borges Casetta Ferreira,Diocelio Antunes Pruciano,Edes Franciscato B\u00e9ia,Edson da Silva,Eraldes Catarino de Campos,Monnize da Costa Dias Zangeroli,Ranielli Patrick Arruda Lima,Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Outorga em reconhecimento ao m\u00e9rito e a bravura ao senhor Agnaldo Aparecido dos Santos, em prestar socorro no inc\u00eandio de grande propor\u00e7\u00e3o que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, em 26 de abril de 2025.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37587, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 1.034.800,00 - compra de im\u00f3vel para sede da SMS e aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia)", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Institui o Protocolo de Escuta Protegida nas Escolas da Rede Municipal de Diamantino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37579, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Diamantino-MT, a campanha Maio Furta-Cor, destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental materna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37591, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da atual Avenida Brasil, localizada na Comunidade do Posto Gil, passa a ser chamada \"Avenida Gilberto Silv\u00e9rio de Almeida\"", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Ponte Maria Bernadete Paganotto Vitorassi, a ponte situada sobre o Rio Diamantino, localizada na Avenida Municipal Dr. Marzav\u00e3o de Siqueira.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37580, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o entre o Poder Executivo e os membros do Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de dialogar sobre as perspectivas de cria\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de Diamantino.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-X com emiss\u00e3o de laudos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Cons\u00f3rcio Intermunicipal e em parceria com o SESI, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos no munic\u00edpio utilizando as carretas m\u00f3veis de sa\u00fade, especialmente para mamografia, ultrassonografia e consultas oftalmol\u00f3gicas.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que, ao organizar eventos e programa\u00e7\u00f5es oficiais que incluam shows, sejam contemplados tamb\u00e9m shows crist\u00e3os na grade de atra\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o na rua Cajarana no bairro bom Jesus. (Pr\u00f3ximo ao Bar Santa Rosa)", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o na rua Blumenau no bairro bom Jesus.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de concurso para premiar fachadas de im\u00f3veis de cada categoria (residencial e comercial)  com o objetivo de incentivar a criatividade e embelezar o final de ano do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Indico ao Poder Executivo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de quebra mola na rua Timba\u00fava, lateral da Creche EMEI CRIAN\u00c7A FELIZ.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo instala\u00e7\u00e3o de Ponto de Atendimento do SINE no Bairro Novo Diamantino.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral da passarela situada na Rua 18 de setembro, no centro de Diamantino, que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Municipal, tendo como refer\u00eancia a Escola Estadual Pl\u00e1cido de Castro.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja elaborado e implantado, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, o Programa Bombeiro Mirim, com in\u00edcio previsto para o ano de 2026, com o objetivo de promover a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, a disciplina e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes entre crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio de Diamantino-MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a import\u00e2ncia da recupera\u00e7\u00e3o urgente de cal\u00e7amento para a Rua Comendador Henrique - Centro, esquina com a Avenida Diamantino, do munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 37614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a necessidade de reformar a estrutura da creche Vov\u00f3 Celina, localizada no Bairro Buriti, nesta cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}