9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Requer ao Poder Executivo as seguintes informações junto a empresa AME FAMÍLIA - CNPJ 29.416.455/0001-74

Requer a retirada da matéria legislativa apresentada: - Projeto de Lei nº 022/2025

Requer ao Poder Executivo informações sobre serviço de transporte escolar do Município de Diamantino.

Solicitar a retirada da matéria legislativa apresentada: PLL nº 023/2025

Indico ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de ampliação do atendimento dos ônibus recebidos pelo Estado, para que, além de atender à Escola Estadual Militar Tiradentes Dr. Manoel José Murtinho, o serviço possa ser expandido para os estudantes da UNEMAT e IFMT - Campus de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a necessidade da pavimentação asfástica ou pavimentação poliédrica em vias que ainda não possui do Bairro Bento Porto, localizado neste Município.

Indico ao Poder Executivo, que realize serviços de limpeza na escadaria que interliga o Bairro Buriti ao Bairro Jardim Guaraná.

Indico ao Poder Executivo que realize serviços de tapa buracos nas ruas do bairro Buriti

Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, ações e políticas públicas necessárias para a criação e desenvolvimento de uma cadeia produtiva do leite no âmbito do município de Diamantino a fim de incentivar os produtores rurais, com foco na geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico sustentável.

Indico ao Poder Executivo a implantação de cursos profissionalizantes e de capacitação destinada a jovens e adultos em áreas como: tecnologia, saúde, cultura, comércio, agronegócio, agricultura familiar em Diamantino, com o objetivo de ampliar as oportunidades para a população e, consequentemente, aumentar empregabilidade e a inclusão social.

Rel/Par CCJ nº 022/2025 ao PLE 008/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par CFO nº 11/2025 - PLE 008/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00

Rel/Par CCJ nº 023/2025 ao PLE 015/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par CFO nº 012/2025 - PLE 015/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA

Emenda Modificativa ao PLE nº 015/2025 - encaminhada pelo Executivo Municipal.

Redação Final nº 004/2025 - PLE nº 15/2025 - Executivo

Dispõe sobre premiações de campanha de incentivo a arrecadação de IPTU e dá outras providências.

Rel/Par CCJ nº 024/2025 ao PLE 016/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par CFO nº 13/2025 - PLE 016/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Emenda Supressiva ao PLE nº 016/2025

Redação Final nº 005/2025 - PLE 16/2025

Autoriza o Município de Diamantino/MT a participar do Consorcio Intermunicipal de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT compras e dá outras providências.

Rel/Par CCJ nº 011/2025 - PLL nº 015/2025

Rel/Par nº 10/2025 - PLL 15/2025

Rel/Par nº 001/2025 - PLL nº 015/2025

Institui a comenda Dia do Professor, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino

Rel/Par nº 0012/2025 - PLL nº 016/2025

Rel/Par CESAS Nº 002/2025 - PLL Nº 016/2025

Dispõe sobre a proibição de uso de aparelho celular e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais nas salas de aula das Escolas da rede municipal de educação de Diamantino e dá outras providências

Rel/Par nº 013/2025 PLL nº 017/2025

EMENDA MODIFICATIVA PLL 17/2025

Emenda Supressiva PLL nº 017/2025

Redação Final 006/2025 - PLL 017/2025

Rel/Par CESAS Nº 003/2025 - PLL Nº 017/2025

Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF UNISAÚDE, localizada na Rua Alexandrina Dall Agnol, Bairro Novo Diamantino.

Rel/Par nº 014/2025 ao PLL nº 19/2025

Emenda PLL 19/2025

Redação Final nº 7/2025 PLL 19/2025

Rel/Par CESAS Nº 004/2025 - PLL Nº 019/2025

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Diamantino/MT, e dá outras providências

Rel/Par nº 015/2025 - PLL 030/2025

Rel/Par CESAS nº 5/2025 PLL nº 030/2025

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.628/2024 - Homenagem as Autoridades Eclesiásticas

Rel/Par CCJ nº 025/2025 PLE 006/2025

Emenda Modificativa nº 6/2025 ao PLE 6/2025 - anexada ao Parecer da CCJ nº 025/2025

Emenda Supressiva nº 4/2025 ao PLE 6/2025 - anexada ao Parecer da CCJ nº 025/2025

Redação Final nº 008/2025 - PLE 06/2025 - anexada ao Parecer da CCJ

PLE 006/2025

Altera a Lei Ordinária nº 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.