Ordem do Dia/Expediente: 15 - Parecer CCJ nº 95 de 2025 em 43ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (43ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer CCJ nº 95 de 2025
Rel/Par CCJ nº 095/2025 - PLL nº 056/2025 Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a erotização, sexualização e adultização no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer CCJ nº 95 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 28/11/2025
Observação