Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2026 em 6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2026
Institui a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades da rede pública municipal de ensino de Diamantino-MT, com o objetivo de promover inclusão e bem-estar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação