Resumo (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 08:30
Encerramento: 09/03/2026 - 10:16



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 02 de março de 2026 e 06 de março de 2026. ATAS APROVADAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 190
Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - FMPPM, no âmbito do Município de Diamantino - MT
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 167
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 168
Institui a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades da rede pública municipal de ensino de Diamantino-MT, com o objetivo de promover inclusão e bem-estar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 174
Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 166
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfástica da Rua Almirante Batista das Neves, localizada próxima à Escola Phoenix, sendo a via acima da Justiça Federal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 173
Indico ao Poder Executivo que seja realizada reforma e manutenção necessária dos banheiros do Parque de Exposições.
Matéria lida
7 - Indicação nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Goncalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 179
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a destinação de uma ambulância para atender a Comunidade da Agrovila Bojuí, visando garantir atendimento rápido e adequado aos moradores da localidade, localizado no município de Diamantino/MT.
Matéria lida
8 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 183
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, que sejam adotadas providências para realização de vistoria técnica e execução de reparos na quadra poliesportiva recém-construída na Escola Estadual Castro Alves, localizada neste município de Diamantino/MT.
Matéria lida
9 - Indicação nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 188
Indico ao Poder Executivo que seja realizado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a Expo Louças no município de Diamantino – MT.
Matéria lida
10 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 189
Indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, seja realizada e organizada feiras de flores, com foco especial em orquídeas, localizadas na região do Centro Histórico do município, com o objetivo de agregar valor cultural, incentivar o turismo e movimentar a economia local
Matéria lida
11 - Moção nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 165
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Jaqueline Aparecida Carlos Mendes, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino-MT.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par em conjunto CCJ/CFO nº 002/2026 ao PLL 014/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 174
Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Não Votou
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Não Votou
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Ao nono dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h45min, no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, reuniram-se os senhores vereadores e representantes da sociedade civil para a realização da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal, referente ao exercício legislativo de 2026. Sob a presidência do Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima e nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, procedeu-se à verificação nominal de presença, constatando-se o comparecimento dos seguintes parlamentares: Alex Rupolo (PL); Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB); Diocélio Antunes Pruciano (UNIÃO); Edes Franciscato Béia (PODE); Edson da Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza (PSD); Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO); Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO); Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); e Wilson Pentecoste dos Santos (PL). Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, foi colocada em votação nominal a Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada em 02 de março de 2026 e a Ata da Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada em 06 de março de 2026, sendo ambas APROVADAS. Às 08h55min, solicitaram questão de ordem e requereram informações, de forma oral, os seguintes parlamentares: a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz (requerimento destinado à AGIRF e ao Setor de Trânsito); o Vereador Wilson Pentecoste dos Santos (indicação à Secretaria de Infraestrutura e Obras para serviços de manutenção de vias); e a Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli (indicação para o bairro Altos da Serra). Por determinação da Presidência, os pedidos foram registrados em ata, devendo os parlamentares formalizá-los junto à Secretaria Legislativa para o devido encaminhamento. Registra-se que o requerimento à AGIRF, de autoria da Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, será assinado em conjunto pelos vereadores Alex Rupolo, Ranielli Patrick Arruda Lima, Edes Franciscato Béia, Diocélio Antunes Pruciano, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Edson da Silva, Wilson Pentecoste dos Santos e Gonçalina da Costa Souza. O Presidente da Mesa agradeceu a presença dos secretários municipais e do policial Magno, responsável pela segurança da sessão. Em seguida, procedeu-se à entrega da Moção de Aplausos à Senhora Jaqueline Aparecida Carlos Mendes. A homenageada fez uso da palavra entre 09h06min e 09h09min. Na sequência, pediram questão de ordem e teceram considerações os vereadores Alex Rupolo, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima e Gonçalina da Costa Souza. O expediente foi encerrado às 09h20min. Nos termos regimentais, o Senhor Presidente determinou que a Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli procedesse à leitura das matérias constantes na ORDEM DO DIA, findando-se às 09h26min. Prosseguindo, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE, com a manifestação dos vereadores inscritos: Wilson Pentecoste dos Santos (PL): das 09h26min às 09h37min. Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO): das 09h38min às 09h47min. Neste momento, o Vereador Diocélio Antunes Pruciano (Vice-Presidente) assumiu a presidência para conduzir os trabalhos. Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO): das 09h48min às 10h00min. O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima reassumiu a presidência. Com autorização da Mesa, manifestou-se de seu assento a Vereadora Gonçalina da Costa Souza (PSD), das 10h00min às 10h02min. Seguiu-se o uso da palavra pelo Vereador Edson da Silva (MDB), das 10h02min às 10h11min. Por fim, o Presidente afastou-se de suas funções para fazer uso da palavra como orador, das 10h11min às 10h16min.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Presidência declarou encerrada a Sessão às 10h16min. Registra-se que a íntegra desta sessão se encontra gravada e arquivada nos acervos de dados legislativos, disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. Nos termos do art. 129, § 9º, do Regimento Interno, esta Ata será disponibilizada pela Secretaria Legislativa na página eletrônica da Casa e, após aprovação em sessão subsequente, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Eu, Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe da Secretaria Legislativa, lavrei e digitei a presente Ata.




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