1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 190
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Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, institui o Fundo Municipal de
Políticas Públicas para as Mulheres - FMPPM, no âmbito do Município de Diamantino - MT
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 167
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Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 168
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Institui a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades da rede pública municipal de ensino de Diamantino-MT, com o objetivo de promover inclusão e bem-estar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 174
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Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 166
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Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfástica da Rua Almirante Batista das Neves, localizada próxima à Escola Phoenix, sendo a via acima da Justiça Federal.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 173
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada reforma e manutenção necessária dos banheiros do Parque de Exposições.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Goncalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 179
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Indico ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a destinação de uma ambulância para atender a Comunidade da Agrovila Bojuí, visando garantir atendimento rápido e adequado aos moradores da localidade, localizado no município de Diamantino/MT.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 183
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, que sejam adotadas providências para realização de vistoria técnica e execução de reparos na quadra poliesportiva recém-construída na Escola Estadual Castro Alves, localizada neste município de Diamantino/MT.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 188
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Indico ao Poder Executivo que seja realizado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a Expo Louças no município de Diamantino – MT.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 189
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Indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, seja realizada e organizada feiras de flores, com foco especial em orquídeas, localizadas na região do Centro Histórico do município, com o objetivo de agregar valor cultural, incentivar o turismo e movimentar a economia local
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Matéria lida
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11 - Moção nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 165
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Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Jaqueline Aparecida Carlos Mendes, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino-MT.
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