Resumo (10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 08:30
Encerramento: 06/04/2026 - 09:25



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal a ATA da Sesão Plenária de 30  março de 2026. ATA APROVADA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 5.584.841,70
Matéria lida
2 - Indicação nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 299
Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências visando à implantação de grelhas de proteção para arborização urbana, observando critérios técnicos de sustentabilidade, acessibilidade e preservação ambiental no município de Diamantino-MT.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par Conjunto CCJ/CFO/CESAS nº 006/2026 ao PLE nº 019/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 287
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CTG 18 de Setembro para execução do Projeto "27º FERMAT - Etapa Regional Diamantino Terra Mãe e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 6 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos seis dias do mês de abril do ano de 2026, às 08h30min, no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, reuniram-se os Senhores Vereadores e representantes da sociedade civil para a realização da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal, referente ao exercício legislativo de 2026. Sob a presidência do Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima e nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, realizou-se a verificação nominal de presença, constatando-se o comparecimento dos parlamentares: Alex Rupolo (PL); Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB); Diocélio Antunes Pruciano (UNIÃO); Edes Franciscato Béia (PODE); Edson da Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza (PSD); Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO); Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO); Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); e Wilson Pentecoste dos Santos (PL). Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, submeteu à votação nominal a Ata da Sessão Ordinária de 30/03/2026, foi aprovada. Nos termos regimentais, a Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli procedeu à leitura das matérias constantes do Expediente, em seguida procedeu Ordem do Dia, sob determinação da Presidência, a Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli realizou a leitura das matérias para deliberação, encerrado às 08h45min. Prosseguindo, iniciou-se o Pequeno Expediente, com a manifestação dos Vereadores inscritos: Wilson Pentecoste dos Santos, dispensou o uso da palavra. Monnize da Costa Dias Zangeroli (08h46min – 09h03min); Michele Cristina Carrasco Mauriz, pediu ao presidente uso da palavra diretamente da mesa (09h04min – 09h05min); Gonçalina da Costa Souza pediu ao presidente uso da palavra diretamente da mesa (09h05min – 09h07min), sem seguida o vice presidente Diocelio Antunes Pruciano, passou a conduzir o pequeno expediente. Edson da Silva, dispensou o uso da palavra; Edes Franciscato Beia, concedeu aparte aos parlamentares: Diocelio Antunes Pruciano, Alex Rupolo, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos (09h08min – 09h23min), Alex Rupolo (09h24min – 09h25min). 




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Vice-Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às 09h25min. Registra-se que a íntegra desta Sessão encontra-se gravada e disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. Nos termos do art. 129, § 9º, do Regimento Interno, esta Ata será disponibilizada na página eletrônica da Casa e, após aprovação, assinada pelos membros da Mesa Diretora. Eu, Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe da Secretaria Legislativa, lavrei e digitei a presente Ata.




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