Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora ADÉLIA MARIA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente da referida pasta.

Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS à PASEF.

Indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a contratação ou designação de uma Psicóloga para atuar no Centro de Reabilitação do Novo Diamantino.

Indico ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento do leito da via e melhorias na drenagem, na Avenida Marginal que dá acesso à Avenida Dom Agostinho Kirsten, localizado no Bairro Novo Diamantino.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de médico pediatra no Pronto Atendimento Municipal de Diamantino-MT, garantindo assistência específica e contínua às crianças do município.

Altera as Leis Municipais Nº 300/1998 E 1.004/2014, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil - Diamantino Saudável - Infância Ativa, no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 1.730 de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.