Resumo (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e quarenta e nove minutos (08h49min), no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, reuniram-se os senhores vereadores e representantes da sociedade civil para a realização da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal, referente ao exercício legislativo de 2026, sob a presidência do Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima. Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, o Senhor Presidente procedeu à verificação nominal de presença, constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Rupolo (PL); Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB); Diocelio Antunes Pruciano (UNIÃO); Edes Franciscato Béia (PODE); Edson da Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza (PSD); Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO); Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO); Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); e Wilson Pentecoste dos Santos (PL). Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Na sequência, foi colocada em votação nominal a Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2026, a qual foi APROVADA. Nos termos regimentais, o Senhor Presidente determinou à Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO) que procedesse à leitura das matérias constantes no Expediente, iniciada às 08h50min. Após a leitura, o Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB) e o Vereador Diocelio Antunes Pruciano (UNIÃO) pediram questão de ordem e, de forma oral, requereram informações, ficando o pedido registrado em ata por determinação da Presidência; os parlamentares deverão formalizar os requerimentos junto à Secretaria Legislativa para o devido encaminhamento. Registra-se que o requerimento de autoria do Vereador Diocelio Antunes Pruciano será assinado em conjunto pelos vereadores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima e Wilson Pentecoste dos Santos. O Expediente foi encerrado às 09h19min, dando-se início à leitura e votação das matérias da Ordem do Dia. Encerrada a Ordem do Dia às 09h25min, passou-se ao Pequeno Expediente, com o uso da palavra pelos seguintes parlamentares: Alex Rupolo (PL), com início às 09h25min, concedendo aparte ao Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB), encerrando às 09h27min; Edes Franciscato Béia (PODE), com início às 09h28min, concedendo aparte ao Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, encerrando às 09h32min; Edson da Silva (MDB), que dispensou o uso da palavra; Gonçalina da Costa Souza (PSD), com início às 09h33min, concedendo apartes aos Vereadores Alex Rupolo (PL) e Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO), encerrando às 09h38min; Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO), com início às 09h38min e término às 09h52min; Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO), com início às 09h53min e término às 10h08min; e Wilson Pentecoste dos Santos (PL), com início às 10h09min, concedendo aparte ao Vereador Alex Rupolo, encerrando às 10h26min. O Presidente Ranielli Patrick Arruda Lima (PL), às 10h26min, teceu considerações finais diretamente da Mesa Diretora, encerrando sua fala às 10h27min. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão às dez horas e vinte e oito minutos (10h28min). Registra-se que a íntegra desta sessão encontra-se gravada e arquivada nos acervos de dados legislativos, disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. Nos termos do artigo 129, §9º, do Regimento Interno, esta Ata será disponibilizada pela Secretaria Legislativa na página eletrônica da Casa e, após aprovada em sessão subsequente, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Para constar, eu, Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe da Secretaria Legislativa, lavrei a presente Ata.