Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 5.981.722,00

Estabelece diretrizes para o fortalecimento da Educação Física no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Institui o Selo "PESSOA COM AUTISMO A BORDO", no âmbito do município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Ellem Inacio dos Santos.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jéssica Bernardo dos Santos Rambo.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sebastiana dos Santos.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria de Lourdes Zuliane.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Dayane Juraci de Souza.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Benedita Fatima de Almeida.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Mariluce Salus de Almeida.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Juliana de Melo Neisse.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Erotildes Maria de Campos.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Vandete Correa.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zelma Ritter da Silva.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Madalena Alves.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elizabete Mendes da Silva.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cybele Vieira Gusmao Krohling.

Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Adalgiza Ignácio.

Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Luci Nély Agripina de Barros Santos.

Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Mirian Regina Pereira Lopes.

Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Roseli Lucia Cziewiakon.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Noraídes Ferreira de Almeida.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Larissa Emanueli de Moraes Santos.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Aparecida Pêgo de Sousa Gonzalez.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Marilda Querobino da Silva.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Galdina Pereira Vieira.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Leide Jane Moreira.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Karollyne de Jesus Brito.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Marinês Christofolli Parisenti.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jessyka Rennata Marques Ferreira.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Alizene Liber Cardozo.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Thaize Souza Nascimento Nardi.

Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Adriana Inês França de Bona

Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora ISOLDE DALMOLIN

Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora TANIA MARA MARUCHI

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora FAYANNE ARAÚJO GAIVA.

Requeiro ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis acerca da existência de projetos, estudos técnicos, estimativa de custos, previsão orçamentária e planejamento para a implantação de uma nova ligação viária entre o Novo Diamantino e o Velho Diamantino, pela via conhecida como Estrada Velha. Requer-se, ainda, que sejam prestadas informações sobre eventual busca ou previsão de captação de recursos estaduais e federais, inclusive por meio de emendas parlamentares, bem como sobre possíveis entraves técnicos, ambientais ou financeiros relacionados à execução da referida obra.

REQUEIRO, ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: a) Quantos terrenos o Município tem sob sua propriedade, no bairro Deciolândia? Caso tenha, enviar mapa de localização e identificação. b) O Município tem programa de habitação, para o bairro de Deciolândia? Caso não tenha, cadastrar terrenos para construção de Casas Populares.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção e instalação de abrigos cobertos para o posicionamento de viaturas policiais militares em pontos estratégicos do município de Diamantino-MT, inclusive por meio de parcerias público-privadas com empresas locais.

Indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a viabilidade de implantação do modelo cívico-militar nas escolas da rede municipal de ensino, tomando como referência o modelo já adotado nas escolas estaduais, bem como que seja estabelecida parceria institucional entre o Município e o Estado para apoio técnico, pedagógico e administrativo.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira para a criação de um cadastro de prestadores de serviços de transportes por aplicativo (como Uber ou similares), com a finalidade de atender às demandas das equipes de saúde, especialmente para a realização de visitas domiciliares, deslocamento de profissionais, bem como a entrega e o transporte de materiais, medicamentos e insumos, considerando as dificuldades recorrentes de disponibilidade de transporte pela Secretaria Municipal, visando garantir maior agilidade, continuidade dos serviços, otimização dos recursos públicos e melhoria no atendimento à população.

Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de construir um Complexo de Lazer e Saúde no terreno do antigo Posto de Saúde, localizado na Rua Francisco de Assis Dias Alvarenga, no Bairro Cohab Morumbi. A obra deve contemplar uma Academia da Terceira Idade (ATI) e um Playground Infantil.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção do parquinho infantil localizado na praça do Bairro Serra Azul, com atenção especial aos balanços que se encontram necessitando de reparos.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima brevidade, a limpeza e roçagem do mato alto na praça pública e no parquinho infantil localizados no Bairro Serra Azul.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção e substituição dos refletores da quadra Serra Azul, que se encontram inoperantes.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a restauração e manutenção da tela de proteção da Quadra Serra Azul.

Indico ao Poder Executivo firmar parceria com as empresas Centro Oeste Veículo e Conveniência Sabor do Campo para implantação de estacionamento localizado na Avenida Edgar Schmidt, Centro do Município de Diamantino/MT.

Indico ao Poder Executivo Municipal que promova a realização de uma Caminhada Cívica no trecho projetado para a futura duplicação da BR-364, na Serra de Diamantino, como forma de mobilização social e conscientização pública acerca da importância da referida obra para o município.

Indico ao Poder Executivo, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer e ao Secretário de Infraestrutura e Obras a realização de limpeza, nivelamento e implantação de grama no campinho de futebol, localizado no Bairro Jardim Primavera.

Consigna MOÇÃO DE PESAR à irmã Célia Sehn.