1 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1331
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Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - CGFMAF e do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - FMAF - de Diamantino/MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1323
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 1322
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Institui o Dia Municipal da Cavalgada e das Raízes Diamantinenses.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 1326
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Autoriza criação do Programa IPTU VERDE no município de Diamantino/MT
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1300
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Indico ao Poder Executivo a importância da recuperação urgente de calçamento para a Rua Travessa da República - Centro, situada nas proximidades do Cemitério Municipal Nossa Sra. da Piedade, do Município de Diamantino/MT.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 299 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1301
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Indico ao Poder Executivo, a necessidade de realizar, com urgência a recuperação do calçamento da Rua Sebastião M. Regis - Centro, localizada na rua do Cartório 1º Ofício, Diamantino/MT.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 300 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1302
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Indico ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira alta e apropriada para o descarte de resíduos na Unidade de Saúde da Comunidade da Bojuí, área rural deste município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 301 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1303
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Indico ao Executivo Municipal que realize a desinsetização completa da Unidade de Saúde da Comunidade da Bojuí.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1304
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Indico ao Executivo Municipal a realização de reforma e manutenção da academia ao ar livre da Comunidade da Bojuí, zona rural deste município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 1307
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Indico ao Poder Executivo a instalação de câmeras de videomonitoramento no trevo da Avenida Padre Edgar Schimidt com a BR 364, no município de Diamantino.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 304 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 1309
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Indico ao Poder Executivo a criação de um espaço público denominado Cidade da Criança.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 305 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1310
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Indico ao Poder Executivo para que seja instituída e intensificada uma campanha permanente de prevenção, controle e alerta sobre a Leishmaniose, nas zonas urbana e rural do município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1312
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Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando a reforma, ampliação e revitalização das praças já existentes, assim como a implantação de novas praças nos bairros que ainda não contam com esses espaços de lazer e convivência.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1313
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Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino que viabilize o cadastro da Câmara Municipal de Diamantino no Programa Brasil Digital, iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo promover a transformação digital dos serviços públicos, fortalecendo a gestão e a comunicação entre o poder público e os cidadãos.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1314
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Indico ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para alterar o órgão fiscalizador e regulador responsável pela supervisão dos serviços de saneamento básico prestados pela empresa Águas de Diamantino (AEGEA), a fim de garantir maior eficiência, transparência e qualidade na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1315
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Indico ao Poder Executivo que estudo a viabilidade de implantação de um programa itinerante nos bairros do município, reunindo ações das áreas de saúde, assistência social, esporte, obras, meio ambiente e agricultura, com o objetivo de levar serviços e atendimentos diretamente à população. Sugere-se ainda a integração e parceria entre as secretarias municipais, para garantir o bom funcionamento do programa e otimizar os recursos públicos disponíveis.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1318
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Indico ao Poder Executivo que estudo a viabilidade de aquisição do imóvel onde funcionava a antiga Escola Piaget, visando sua utilização para fins educacionais, seja como escola municipal ou unidade de educação infantil (creche).
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 1320
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Indico ao Poder Executivo, a possibilidade de criar programas e incentivos voltados à industrialização dos produtos da agricultura familiar no município de Diamantino.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1325
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INDICO ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de conclusão do asfaltamento da Travessa Lourival Martins de Almeida, situada no Bairro Conceição.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 1327
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Indico ao Poder Executivo aquisição de uma ambulância para atender a Secretaria de Saúde.
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Matéria lida
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