Matérias do Expediente (37ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - CGFMAF e do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - FMAF - de Diamantino/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Cavalgada e das Raízes Diamantinenses.

Autoriza criação do Programa IPTU VERDE no município de Diamantino/MT

Indico ao Poder Executivo a importância da recuperação urgente de calçamento para a Rua Travessa da República - Centro, situada nas proximidades do Cemitério Municipal Nossa Sra. da Piedade, do Município de Diamantino/MT.

Indico ao Poder Executivo, a necessidade de realizar, com urgência a recuperação do calçamento da Rua Sebastião M. Regis - Centro, localizada na rua do Cartório 1º Ofício, Diamantino/MT.

Indico ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira alta e apropriada para o descarte de resíduos na Unidade de Saúde da Comunidade da Bojuí, área rural deste município.

Indico ao Executivo Municipal que realize a desinsetização completa da Unidade de Saúde da Comunidade da Bojuí.

Indico ao Executivo Municipal a realização de reforma e manutenção da academia ao ar livre da Comunidade da Bojuí, zona rural deste município.

Indico ao Poder Executivo a instalação de câmeras de videomonitoramento no trevo da Avenida Padre Edgar Schimidt com a BR 364, no município de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo a criação de um espaço público denominado Cidade da Criança.

Indico ao Poder Executivo para que seja instituída e intensificada uma campanha permanente de prevenção, controle e alerta sobre a Leishmaniose, nas zonas urbana e rural do município.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando a reforma, ampliação e revitalização das praças já existentes, assim como a implantação de novas praças nos bairros que ainda não contam com esses espaços de lazer e convivência.

Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino que viabilize o cadastro da Câmara Municipal de Diamantino no Programa Brasil Digital, iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo promover a transformação digital dos serviços públicos, fortalecendo a gestão e a comunicação entre o poder público e os cidadãos.

Indico ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para alterar o órgão fiscalizador e regulador responsável pela supervisão dos serviços de saneamento básico prestados pela empresa Águas de Diamantino (AEGEA), a fim de garantir maior eficiência, transparência e qualidade na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

Indico ao Poder Executivo que estudo a viabilidade de implantação de um programa itinerante nos bairros do município, reunindo ações das áreas de saúde, assistência social, esporte, obras, meio ambiente e agricultura, com o objetivo de levar serviços e atendimentos diretamente à população. Sugere-se ainda a integração e parceria entre as secretarias municipais, para garantir o bom funcionamento do programa e otimizar os recursos públicos disponíveis.

Indico ao Poder Executivo que estudo a viabilidade de aquisição do imóvel onde funcionava a antiga Escola Piaget, visando sua utilização para fins educacionais, seja como escola municipal ou unidade de educação infantil (creche).

Indico ao Poder Executivo, a possibilidade de criar programas e incentivos voltados à industrialização dos produtos da agricultura familiar no município de Diamantino.

INDICO ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de conclusão do asfaltamento da Travessa Lourival Martins de Almeida, situada no Bairro Conceição.

Indico ao Poder Executivo aquisição de uma ambulância para atender a Secretaria de Saúde.