Matérias do Expediente (30ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Altera a redação do art. 1º da Lei Ordinária n° 1.642, de 26 de fevereiro de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, o direito real de uso de imóvel urbano ao sindicato rural de diamantino, condicionado à futura doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a erotização, sexualização e adultização no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.002/2014 de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura/encerramento de de shows musicais nacionais que ocorrerem no Município de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo, juntamente com o órgão competente, a viabilização de obras para implementação de estacionamento em posição vertical, no canteiro da Avenida Edgar Schmidit e também dar continuidade do estacionamento em posição vertical no canteiro central da Avenida das Palmeiras.

Indico ao Poder Executivo para que seja realizado serviço de manutenção, reparos e, quando necessário, substituição dos aparelhos de academia ao ar livre instalados nas praças públicas do município.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de sinalização com cones batizadores fixos ao longo da via que se estende do IFMT até o Trevo do Bambu, neste município.