Resumo (27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 08:30
Encerramento: 25/08/2025 - 10:49



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal a Ata da Sessão Plenária de 19 de agosto de 2025. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 977
Institui, no âmbito do Município de Diamantino-MT, a "Semana Municipal de Conscientização da Preservação Cultural, Histórica e das Tradições" e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1008
Expressará de modo conciso o objeto do ato normativa, propor um Projeto de Lei para o "Dia do Profissional de Educação".
Matéria lida
3 - Indicação nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 984
Indico ao Poder Executivo a necessidade de contratar médico Nefrologista para atender à demanda reprimida da Central de Vagas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 985
Indico ao Poder Executivo a necessidade de aquisição de um aparelho de Retinografia, destinado à realização de avaliação oftalmológica e à redução de complicações oculares na população.
Matéria lida
5 - Indicação nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 986
Indico ao Poder Executivo a instalação de mesas de ping-pong de concreto nas praças públicas do Novo Diamantino e de Diamantino, com desenhos de tabuleiro de dama e xadrez, permitindo que crianças e adolescentes possam jogar, desenvolver o raciocínio lógico e se entreter de forma saudável.
Matéria lida
6 - Indicação nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 991
Indico ao Poder Executivo para que possa ser feito a transferência da farmácia municipal localizada no Novo Diamantino para o antigo prédio do CRAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1005
Indico ao Poder Executivo a realização de Treinamento de Brigadista para Profissionais da Educação Municipal e espaços públicos, em parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Educação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1006
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada uma limpeza de terreno em rua sem denominação nas proximidades da Escola Elza Martins de Queiróz, no município de Diamantino/MT.
Matéria lida
9 - Indicação nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1007
Indico ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico, para construção de uma ponte sobre o Rio Diamantino interligando o Bairro da Ponte ao Bairro Pedregal, no município de Diamantino/MT.
Matéria lida
10 - Indicação nº 237 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1012
Indico ao Poder Executivo e à Senhora Secretária Municipal de Saúde a realização de um mutirão para a realização de exames audiométricos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Parecer CCJ nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 068/2025 - PLE 039/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Parecer CFO nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 033/2025 ao PLE nº 039/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Parecer CESAS nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 017/2025 ao PLE n º 039/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Parecer CUOSPT nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
PARECER 10/2025-CUOSPT - PLE 039/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 863
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 539.012,50 refere-se à indenização de desapropriação de terreno urbano localizado na Avenida Conceição, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro São Benedito, Diamantino/MT, com área de 5.530,00 m², de matrícula 1.332, do CRI de Diamantino/MT, destinado à construção de Escola Modelo via FECOMÉRCIO)
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Parecer CCJ nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 074/2025 ao PLE 042/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Parecer CFO nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 035/2025 ao PLE 042/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Parecer CUOSPT nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Rel/Par nº 09/2025 - CUOSPT - AO PLE 042/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 921
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 1.465.591,00 - refere-se a compra de terreno urbano para futura doação ao SEST/SENAT, para edificação de um Ponto de Parada com toda infraestrutura para abrigos de caminhões de grande porte.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CUOSPT nº 10 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CUOSPT nº 9 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 17 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 35 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 33 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 74 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 68 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Não Votou
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (25) vinte e cinco de agosto mil e vinte e cinco, as oito horas e trinta minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos parlamentares em Plenário. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, após a oração do dia, inicia a Sessão Ordinária registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário. Com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos. Comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal eletrônica a Ata da Sessão de (19) de agosto de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 08h31min; termino 08h47min. O Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: início às 08h49min; na discussão do PLE nº 039/2025, pede questão de ordem e tece comentário o parlamentar: Wilson Pentecoste dos Santos. Na discussão do PLE nº 042/2025 pedem questão de ordem e tecem comentários os parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Edson da Silva, Edes Franciscato Béia; término 09h23min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Alex Rupolo, vereador/PL: início às 09h23min; concede a parte aos parlamentares: Michele Cristina Carrasco Mauriz; Wilson Pentecoste dos Santos; termino 09h28min.Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: inicio 09h28min; termino 09h29min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 09h30min; término às 09h33min. Edson da Silva, vereador/MDB: início às 09h34min; concede a parte aos parlamentares: Edes Franciscato Béia; Monnize da Costa Zangeroli; termino 09h47. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 09h47min; concede a parte aos parlamentares: Edson da Silva; Wilson Pentecoste dos Santos; Alex Rupolo, Edes Franciscato Beia, término às 10h06min. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO: início às 10h07min; término às 10h19min. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 10h20min; concede a parte aos parlamentares: Michele Cristina Carrasco Mauriz; Diocelio Antunes Pruciano; término às 10h38min. Afasta de suas funções da Presidência da Mesa, para o uso da palavra: Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL: início às 10h38min; término às 10h49min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária 10h49min, às dez horas e quarenta e nove minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora Tifany Romes da Silva, assessora da Presidência.




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